A Bahia possui 30.108 processos minerários ativos registrados junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). O levantamento divulgado nesta terça-feira (2) pelo MapBiomas, com dados que cobrem 90 anos de mineração no Brasil (1934 a 2025), revela que o estado é o segundo do país com maior número de processos – atrás apenas de Minas Gerais, que lidera com 53.398 registros.
O Brasil soma atualmente 257.591 processos minerários, e a Bahia responde por 11,5% deste total. O Pará aparece na terceira posição, com 24.080 procedimentos (9,2%). O estudo também aponta que 2023 foi o ano com maior número de registros na Bahia, com 2.591 novos processos — equivalente a 8,6% do total histórico estadual.
Os processos minerários incluem cinco regimes administrativos: Concessão de Lavra, Registro de Extração, Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira ou Autorização de Pesquisa com Guia de Utilização válida. No estado, assim como em grande parte do país, o regime mais comum é a autorização de pesquisa, que representa 69,5% dos processos baianos.
Mais da metade dos processos baianos tem irregularidades
Um dos dados que mais chamam atenção no estudo é o volume de inconsistências. Em todo o Brasil, 37% dos processos minerários possuem algum tipo de irregularidade, seja por permissão inapropriada, localização em área restrita ou ambos os casos.
A Bahia, porém, apresenta a maior proporção de inconsistências entre os três estados líderes em mineração. O estudo aponta que 53% dos mais de 30 mil processos baianos têm irregularidades — um índice superior ao de Minas Gerais e Pará.
No cenário nacional, os problemas se distribuem da seguinte forma:
• 84.466 processos (33%) têm permissão inapropriada, quando a atividade minerária detectada não corresponde ao regime autorizado.
• 7.738 processos (3%) estão em áreas restritas, como Terras Indígenas, Unidades de Conservação de Proteção Integral, Reservas Extrativistas (RESEX) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
• 3.536 processos (1%) combinam os dois tipos de inconsistência.
Além disso, o cruzamento das bases do SIGMINE e da ANM revela que 60 mil hectares de áreas de mineração no Brasil operam sem qualquer registro processual. Na Bahia, 7% da área explorada não está vinculada a poligonais de processos autorizados.
As informações compiladas pelo MapBiomas utilizam dados do MMA, IBGE, Funai, Ibama, ANM, SIGMINE e MapBiomas.
Bahia mantém posição de destaque na produção mineral nacional
A Bahia é atualmente o terceiro maior produtor mineral do Brasil e o principal do Nordeste. O estado conta com a produção de 18 diferentes substâncias, entre elas níquel, diamante e grafita, além de ostentar a condição de único produtor de vanádio e urânio do país.
Segundo a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o estado faturou mais de R$ 10 bilhões com a exploração mineral em 2024. A atividade está presente em 200 municípios, o equivalente a 43% das cidades baianas. Até 2024, a Bahia registrava 1.604 títulos de lavra ativos.
Jornal da Chapada
