O projeto de lei 4146, que regulamenta a profissão de garis e margaridas em todo o país, passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira (3). A informação foi confirmada e comemorada pelo pré-candidato a deputado e dirigente sindical Luiz Carlos Suíca (PT). O petista acompanhou tudo direto de Brasília e retornou para Salvador “com a mochila cheia de novidades”.
“Vitória da categoria mais uma vez. São mais de 150 anos que esperamos por reconhecimento e garantias de direitos”, sintetiza Suíca. A proposta — construída a partir de mobilização nacional dos sindicatos da limpeza urbana e que teve o senador Paulo Paim (PT-RS) como autor do texto original, além do empenho da deputada Erika Kokay (PT-DF) — garante piso salarial nacional, adicional de insalubridade, definição de atribuições profissionais, além de assegurar condições mínimas de segurança, equipamentos adequados e treinamento contínuo.
Suíca estava na votação ao lado de lideranças sindicais de todo o Brasil, e destacou que a aprovação na CCJ representa “vitória de décadas de luta” e reforçou que a categoria finalmente terá reconhecimento legal compatível com a importância social de suas atividades.
Pelo texto aprovado, os trabalhadores passam a ter garantia de insalubridade mínima de 20%, podendo chegar a 40% conforme avaliação técnica, além de piso salarial nacional unificado, a ser definido em regulamentação posterior, mas com patamar referencial já estabelecido no relatório aprovado.
Segundo o dirigente, o avanço na CCJ só foi possível graças à mobilização articulada por sindicatos de todo o Brasil, que pressionaram o Congresso e realizaram caravanas, atos e audiências. “É a gratidão do país com quem produz limpeza e mantém as cidades funcionando. Essa vitória é de todos os trabalhadores, trabalhadoras que nunca deixaram de lutar”, afirma Suíca, reforçando que o foco agora é garantir aprovação final no Plenário do Senado para sanção do presidente. As informações são de assessoria.
