O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados, dificilmente avançará no Senado na forma atual. Em entrevista ao portal Metrópoles, o parlamentar foi direto ao avaliar a proposta. “Do jeito que veio da Câmara, não passa. Você tem uma maioria contrária na comissão e no plenário”, declarou.
Apesar da resistência, Otto confirmou que o tema será pautado para análise na CCJ na próxima quarta-feira (17). Segundo ele, o relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar um relatório com alterações no texto original, na tentativa de construir um entendimento mínimo entre os senadores.
O projeto trata da mudança nos critérios de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Entre os possíveis beneficiados pelo texto aprovado na Câmara está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
No Senado, o principal ponto de tensão é o alcance da proposta. Parlamentares avaliam que a redação atual não se restringe aos crimes relacionados aos atos golpistas e pode abrir brechas para beneficiar condenados por outros delitos, como organização criminosa, gerando efeitos jurídicos mais amplos do que o previsto inicialmente.
O debate ganhou força após declarações do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que anunciou voto em separado pela rejeição do projeto. Vieira afirmou ter procurado o relator Esperidião Amin para discutir ajustes no texto. “Existe um problema quando se tenta mudar a regra da progressão de regime com foco em um grupo específico, mas o efeito acaba alcançando outros crimes”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de pedido de vista, Otto Alencar disse que não há definição prévia e que a decisão dependerá da maioria da CCJ. Caso prevaleça um pedido de vista de apenas quatro horas, a votação pode ocorrer ainda no mesmo dia. Já um prazo maior pode adiar a análise para 2026.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já manifestou o interesse em votar a proposta nesta quarta-feira e incluiu o projeto na pauta do plenário. Um adiamento mais longo na CCJ contrariaria a estratégia do comando da Casa.
Para Otto Alencar, a apresentação de um substitutivo pode ser o caminho mais adequado para corrigir distorções do texto, embora reconheça que isso alongaria o processo legislativo. Nesse caso, a proposta teria de retornar à Câmara dos Deputados e, se modificada novamente, voltaria ao Senado para a deliberação final.
Jornal da Chapada
