A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em sessão plenária que se estendeu até a madrugada desta quarta-feira (17), quatro proposições de autoria do Poder Executivo. Entre elas, dois requerimentos de urgência para a tramitação dos projetos de lei nº 26.083 e nº 26.097, este último autorizando o governo estadual a contratar um novo empréstimo no valor de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os trabalhos foram marcados por intensos embates entre as bancadas de governo e oposição, sobretudo em torno do PL nº 26.097. Parlamentares oposicionistas criticaram o volume de empréstimos já contraídos pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto governistas defenderam a capacidade financeira do Estado e a necessidade de investimentos estruturantes.
Diante da obstrução da oposição, deputados da base aliada se revezaram na tribuna para sustentar as propostas. Marcelino Galo (PT) afirmou que as operações de crédito visam garantir “dignidade de vida ao povo”, por meio de obras e políticas públicas. Já Zé Raimundo Fontes (PT) classificou como injustas as críticas e destacou que a Bahia possui uma das maiores capacidades de endividamento do país, com apenas 0,3% da Receita Corrente Líquida comprometida.
Segundo Zé Raimundo, os recursos obtidos via financiamentos estão distribuídos em investimentos por diversos municípios. Ele citou obras em Salvador, como o VLT, ampliação do metrô, novo terminal rodoviário e contenções de encostas, afirmando que a capital vive “seu melhor momento no século XXI”.
A sessão ordinária foi prorrogada por 600 minutos e, na sequência, os parlamentares apreciaram um requerimento para a realização de uma sessão extraordinária, com pauta específica para análise do PL nº 26.097 e de outros projetos em regime de urgência. A oposição registrou voto contrário, acompanhada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).
Críticas mais duras vieram de deputados como Pedro Tavares (UB), que classificou o dia como “triste” para a Casa, e Sandro Régis (UB), que chamou a autorização do empréstimo de “cheque em branco”. Samuel Júnior (Republicanos) e Penalva (PDT) também questionaram a falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos.
Em resposta, o governo informou que os R$ 720 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), serão destinados a investimentos em infraestrutura física nas áreas de educação e saúde em diversos municípios baianos.
Além do empréstimo, o plenário aprovou o PL nº 26.083, que adequa os tetos salariais dos servidores estaduais aos limites constitucionais, aprovado por unanimidade. Também foi aprovado o PL nº 26.061, que autoriza a Companhia de Trens da Bahia (CTB) a explorar novas oportunidades de negócios e parcerias, e o PL nº 26.063/2025, que propõe alterações em leis estaduais relacionadas a taxas e segurança contra incêndio.
Jornal da Chapada
