O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser favorável para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e do fim da escala 6×1, em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para um de descanso. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa para divulgação dos dados de empregos formais gerados em novembro.
Segundo o ministro, o contexto eleitoral pode, inclusive, facilitar o avanço do tema, desde que haja mobilização da classe trabalhadora. Para ele, o engajamento social é decisivo para pressionar o Congresso a votar mudanças na legislação trabalhista.
Luiz Marinho comparou o debate à aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado após forte pressão social. De acordo com o ministro, o mesmo caminho pode ocorrer com a pauta da jornada de trabalho.
Na avaliação do titular da pasta, a economia brasileira já reúne condições para sustentar a redução da carga horária semanal. Ele destacou que a eliminação da escala 6×1 é uma das principais bandeiras, especialmente entre os jovens trabalhadores.
O ministro também ressaltou que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem assegurar o funcionamento de atividades que operam continuamente, como setores industriais e da saúde, mesmo com mudanças na jornada. Para ele, a legislação não impõe um modelo rígido e permite acordos entre empregadores e empregados.
Apesar do cenário eleitoral, Marinho defendeu que o debate não seja transformado em disputa política, mas conduzido com foco nos impactos positivos para empresas, trabalhadores, economia e ambiente de trabalho.
Atualmente, diferentes projetos de lei tramitam no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou tanto o fim da escala 6×1 quanto a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, sem redução salarial. A proposta seguirá para votação no plenário no próximo ano.
Jornal da Chapada
