O Estádio de Pituaçu enfrenta entraves administrativos que dificultam sua liberação para a realização de partidas oficiais. Em nota pública, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) informou que a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Salvador alterou o enquadramento do imóvel de “não residencial” para “residencial”, mudança que passou a impactar diretamente o pedido de alvará de funcionamento do equipamento esportivo.
Segundo a Sudesb, o problema é agravado pela não liberação do habite-se por parte do município, documento essencial para a regularização do estádio. A ausência dessa autorização impede a conclusão dos trâmites legais exigidos para o funcionamento do espaço, gerando insegurança jurídica e comprometendo o calendário esportivo previsto para o local.
Em um dos trechos da nota, a Sudesb detalha a situação: “No site da Sefaz da Prefeitura de Salvador foi alterada a natureza imobiliária do estádio de Pituaçu, o que causou estranheza a esta autarquia. O estádio passou de imóvel não residencial para residencial. Isso impede o cadastramento de um pedido de alvará por um ente autárquico estadual que não é proprietário de residência”.
A superintendência também esclareceu que a exigência de alvará de funcionamento segue normas do Ministério do Esporte, reforçando o compromisso com a regularização, a segurança e a transparência na gestão do equipamento público. “A Sudesb reafirma seu compromisso com a plena regularização, segurança e transparência na gestão do equipamento e tem a certeza de contar com a colaboração da Prefeitura de Salvador”, afirma outro trecho da nota.
Enquanto o impasse persiste, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) segue impedida de autorizar partidas no Estádio de Pituaçu. A entidade informou que aguarda exclusivamente a liberação do alvará de funcionamento para permitir que Galícia e Jacuipense, que solicitaram mando de campo no local, possam disputar seus jogos. As informações são de assessoria.
