Equipes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), flagraram a prática de pesca com uso de explosivos no terceiro dia da Operação Defeso do Caranguejo. A ocorrência foi registrada na localidade de Jiribatuba, na Baía de Todos-os-Santos (BTS).
A fiscalização integra as ações intensificadas durante o período do defeso, conhecido como andada do caranguejo, cujo objetivo é coibir práticas ilegais que ameaçam a fauna e os ecossistemas costeiros. No momento do flagrante, o infrator conseguiu fugir, abandonando o artefato explosivo, que foi recolhido pela Coppa. O material será destinado de forma adequada com o acionamento do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
A coordenadora de fiscalização do Inema, Natali Lordello, destacou que a operação atua tanto em terra quanto com equipes embarcadas na Baía de Todos-os-Santos, ampliando o alcance da fiscalização em áreas estratégicas. Segundo ela, o objetivo é reforçar o combate à pesca predatória, especialmente a realizada com uso de bombas. “A pesca com explosivos é considerada crime ambiental e provoca graves impactos ao meio ambiente. Os danos causados por esse tipo de prática ilegal comprometem criticamente os estuários, que são os berçários naturais de diversas espécies”, explicou.
A pesca predatória com explosivos causa diversos impactos negativos ao meio ambiente, como a morte de organismos da fauna marinha, comprometendo toda a cadeia alimentar e reprodutiva, além da perturbação do habitat de macro e micro-organismos nas áreas atingidas pelas detonações.
Esse tipo de crime ambiental ocorre na Baía de Todos-os-Santos e provoca degradação ambiental cujos danos demandam longo período para serem revertidos. A legislação que proíbe a pesca predatória e o uso de explosivos inclui a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, o Decreto Estadual nº 14.024/2012 e Instruções Normativas que norteiam as ações de fiscalização.
Nos casos de flagrante, o infrator é conduzido à delegacia e está sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos.
O Inema reforça que denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo Disque Denúncia, no número 0800 071 1400, ou pelo e-mail [email protected]
. A identidade do denunciante é preservada, sendo possível também o registro anônimo da ocorrência. Com informações de assessoria.
