Metade das condenações por maus-tratos contra animais no Brasil resultou na conversão das penas em sanções consideradas mais leves, segundo levantamento inédito realizado pelo Jusbrasil, plataforma que reúne processos judiciais de todo o país.
O estudo identificou 5.585 condenações entre 2020 e o início deste ano. Em pelo menos 2.835 casos, a pena de prisão foi substituída por medidas como prestação de serviços à comunidade ou multa.
Entre os episódios analisados estão casos de extrema violência. Em um deles, ocorrido em 2021, no interior de São Paulo, um homem colocou o gato da ex-mulher dentro de um saco, espancou o animal com um cabo de vassoura e depois ateou fogo, com o gato ainda vivo. Ele filmou a ação e publicou o vídeo na internet, dizendo: “Quero ver se você não morre”. O animal morreu. O autor foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
Em outro caso, registrado em 2024 também no interior paulista, um homem cortou as quatro patas do próprio cachorro com um facão. O animal não resistiu. A condenação foi igualmente de dois anos e quatro meses de prisão, convertida em multa no valor de um salário mínimo, além de serviços à comunidade.
O levantamento começou a partir de 2020 porque, naquele ano, houve aumento das penas para crimes contra cães e gatos. Antes, a punição para quem abusasse, maltratasse, ferisse ou mutilasse qualquer animal, doméstico ou silvestre, variava de três meses a um ano de detenção. Após a mudança na lei, a pena passou a ser de dois a cinco anos de prisão, mas apenas nos casos envolvendo cães e gatos.
Apesar do endurecimento da legislação, a pesquisa mostra que grande parte das punições segue sendo aplicada de forma mais branda. “A estruturação das informações judiciais possibilitou identificar, em inúmeros casos, discrepâncias relevantes entre a gravidade das condutas analisadas e as penas efetivamente aplicadas. Isso permite munir o debate sobre a eventual necessidade de revisão da legislação para esses casos”, afirmou Pedro Colombini, líder do núcleo de pesquisa e inteligência jurídica do Jusbrasil.
O estudo utilizou inteligência artificial para analisar a íntegra de decisões judiciais e identificar processos efetivamente relacionados a maus-tratos contra animais. Foram localizadas 11.197 decisões judiciais desde 2020. Desse total, cerca de 5.000 casos envolvem cachorros e 1.400, pássaros.
Em metade das decisões analisadas, não houve reconhecimento de maus-tratos. Um dos principais motivos apontados foi a falta de provas, especialmente a ausência de perícia. Nos casos em que os maus-tratos foram comprovados, a forma de violência mais registrada foi a negligência, seguida de agressão física. Com informações do site UOL.
