A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer o valor de R$ 1 milhão em indenização por danos morais a ser pago ao pai de Victoria Mafra Natalini, que morreu aos 17 anos durante uma excursão escolar realizada em 2015, no interior de São Paulo. A responsabilidade pelo pagamento é atribuída ao colégio de elite responsável pelo passeio.
Victoria era aluna da Escola Waldorf Rudolf Steiner e participava de uma viagem escolar quando deixou o grupo de colegas para utilizar o banheiro. Durante a excursão, os estudantes estavam proibidos de usar telefone celular. A jovem morreu por asfixia durante o deslocamento.
A decisão do STJ reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia reduzido o valor da indenização para R$ 400 mil. Com o novo entendimento, a Corte Superior restabeleceu o montante originalmente fixado, reconhecendo a gravidade do caso e a negligência envolvida na condução da atividade escolar.
O julgamento ocorreu na última terça-feira e reafirma a responsabilidade das instituições de ensino sobre a integridade e segurança dos alunos durante atividades extracurriculares. Com informações do Jornal O Globo.
