A tradicional Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos de Lençóis, realizada no município de Lençóis, foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. A decisão foi aprovada por unanimidade na última quarta-feira (11) durante a 112ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, realizada no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.
O processo contou com atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, que participou da defesa e preservação do patrimônio cultural imaterial ligado à celebração, realizada há mais de 150 anos na região da Chapada Diamantina.
No voto técnico aprovado pelo conselho, foi destacado que a instituição instaurou o primeiro inquérito civil no país voltado à proteção de um bem cultural imaterial ainda em processo de registro, diante do risco de descaracterização de elementos tradicionais da festa.
Participaram da sessão representantes da comunidade e autoridades ligadas à preservação cultural, entre eles a prefeita de Lençóis, Vanessa Sena; integrantes da Sociedade União dos Mineiros, Rilza Rola e Elicivaldo Roldão, conhecido como mestre Liço; além do superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Augusto César Matos e Alan Cedraz.
A festa acontece anualmente entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro e reúne manifestações religiosas, culturais e comunitárias que marcam a formação histórica da cidade. A celebração articula diferentes matrizes culturais presentes na região, incluindo o catolicismo popular, tradições de matriz africana e a memória do garimpo, atividade que marcou a ocupação da Chapada Diamantina.
O processo de reconhecimento teve início em 2015, quando a Sociedade União dos Mineiros solicitou ao Iphan o registro da celebração como patrimônio cultural brasileiro. O pedido ocorreu em meio a conflitos relacionados à organização da festa e ao risco de supressão de práticas tradicionais da religiosidade popular. A partir disso, instituições responsáveis pela proteção do patrimônio cultural passaram a atuar no caso, incluindo o MPBA, o Iphan e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia.
Segundo o parecer técnico do Iphan, a iniciativa criou um precedente nacional por se tratar do primeiro procedimento voltado à proteção de um bem cultural imaterial ainda em processo de reconhecimento oficial.
Para o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Cultural do MPBA, promotor Alan Cedraz, o reconhecimento representa um avanço importante na preservação das tradições culturais. Já o promotor Augusto Matos destacou que o resultado é fruto da mobilização da comunidade local e da articulação entre instituições públicas.
A Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos de Lençóis tem origem no século XIX, durante o ciclo do diamante na Chapada Diamantina. Conforme a tradição local, a celebração começou em 1852, após a chegada da imagem do santo encomendada em Portugal por comerciantes ligados ao garimpo.
Com o passar do tempo, a festa passou a reunir diversas expressões culturais da região, como marujadas, reisados, grupos de baianas, capoeira e manifestações religiosas típicas da Chapada Diamantina, como o Jarê. Diferentemente de outras celebrações dedicadas ao Senhor dos Passos no Brasil, geralmente associadas às procissões penitenciais da Paixão de Cristo, a festa de Lençóis possui caráter festivo e comunitário, sendo considerada símbolo da memória histórica da cidade e da proteção aos garimpeiros.
Jornal da Chapada
