O município de Abaíra, localizado na região da Chapada Diamantina, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal após ser atingido por fortes temporais. A medida foi oficializada na última quinta-feira (9) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicada no Diário Oficial da União.
A decisão inclui Abaíra entre oito municípios brasileiros afetados por desastres naturais e que passam a contar com suporte institucional para enfrentar os impactos causados pelo excesso de chuvas.
Com o reconhecimento, a prefeitura está autorizada a solicitar recursos complementares da União para ações emergenciais. Os valores podem ser utilizados tanto no atendimento imediato às populações atingidas quanto na recuperação de serviços essenciais prejudicados pelos temporais.
Entre as possibilidades de aplicação dos recursos estão a reconstrução de estruturas danificadas, como pontes e estradas, além de intervenções em áreas de risco, como contenção de encostas. A medida busca garantir maior segurança à população e acelerar a retomada da normalidade no município.
Para ter acesso aos repasses, a gestão municipal deve apresentar um plano detalhado de resposta aos danos provocados pelas chuvas, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica das informações enviadas pela Defesa Civil local, os recursos poderão ser liberados conforme a necessidade apresentada.
O reconhecimento da situação de emergência é considerado um passo fundamental para fortalecer a capacidade de resposta do município diante dos prejuízos causados pelos temporais.
Jornal da Chapada
