Servidores da Prefeitura de Jaíba, em Minas Gerais, foram demitidos e afastados de suas funções após a divulgação de vídeos que mostram a realização de uma festa na Casa de Apoio destinada a pacientes oncológicos do município. O imóvel está localizado em Montes Claros.
As imagens, que circularam nas redes sociais, motivaram a reação da administração municipal, que, em nota divulgada nesta segunda-feira (13), manifestou “profunda indignação com as cenas”. No comunicado, o Executivo reconheceu a gravidade do caso e pediu desculpas à população.
“Tais fatos não refletem as diretrizes de respeito e excelência no atendimento ao cidadão que são prezadas por esta gestão. Diante da gravidade do ocorrido, o Chefe do Executivo vem humildemente pedir perdão à população de Jaíba, assumindo a responsabilidade e reafirmando o compromisso com a ética e a integridade no serviço público”, destacou a nota.
Entre os envolvidos estão quatro servidores efetivos — um deles atuando no município desde 2008 — além de um comissionado e seis contratados. Segundo a Prefeitura, os servidores contratados e ocupantes de cargos em comissão foram exonerados imediatamente. Já os efetivos tiveram as funções suspensas e serão submetidos a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A administração municipal informou que as medidas foram adotadas com base no artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da administração pública. O PAD seguirá os trâmites legais, assegurando aos investigados o direito à ampla defesa e ao contraditório, podendo resultar em sanções que incluem até a demissão.
Em nota, o município reforçou que não compactua com irregularidades ou desvios de conduta. “A gestão pública deve ser um exemplo de retidão, e todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir que os órgãos municipais, como as Casas de Apoio, funcionem como verdadeiros espaços de acolhimento, segurança e dignidade para todos”, concluiu. Com informações do site g1.
