O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) divulgou, nesta sexta-feira (8), os resultados da Operação Dia das Mães 2026, ação de fiscalização voltada a garantir que os produtos mais comercializados neste período do ano estejam em conformidade com os regulamentos técnicos vigentes.
Ao todo, foram analisados 55 produtos de higiene pessoal e cosméticos coletados em estabelecimentos comerciais do estado. Do total fiscalizado, 93% dos produtos foram aprovados, indicando alto índice de conformidade.
“A parceria com o Inmetro e a participação do Ibametro em operações nacionais como esta reforçam o compromisso do instituto com a defesa do consumidor baiano. Fiscalizar é uma função essencial do Estado, pois garante que as pessoas possam comprar com confiança, sabendo que os produtos nas prateleiras atendem aos padrões exigidos pela lei”, afirmou Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro.
Os estabelecimentos onde foram coletadas as amostras dos produtos reprovados serão notificados e terão prazo para apresentar defesa, conforme previsto na legislação vigente.
Contexto nacional
A ação baiana integra a Operação Especial Dia das Mães, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), realizada entre 1º e 30 de abril de 2026 em todo o país.
Em âmbito nacional, foram fiscalizados 936.322 produtos em 2.629 estabelecimentos distribuídos por 289 municípios brasileiros. Ao todo, 11.926 produtos apresentaram irregularidades, 370 estabelecimentos foram notificados e 3.474 ações de fiscalização foram realizadas em todas as regiões do país.
As equipes verificaram o cumprimento dos regulamentos técnicos, a rotulagem adequada, a presença do selo de conformidade e a quantidade efetiva dos itens pré-embalados. As categorias mais fiscalizadas foram joias e bijuterias, produtos têxteis, sabonetes, itens de higiene, produtos farmacêuticos, filtros solares e bronzeadores.
Entre as principais irregularidades encontradas estavam a ausência de informações obrigatórias na rotulagem de produtos têxteis, quantidade efetiva inferior à informada na embalagem de produtos pré-embalados e concentração de cádmio e chumbo acima dos limites permitidos em bijuterias e joias.
Irregularidades por região
* Sudeste: 4.087 produtos
* Centro-Oeste: 2.770
* Nordeste: 2.574
* Sul: 1.400
* Norte: 1.095
Os estabelecimentos autuados têm até dez dias para apresentar defesa. As multas variam conforme a gravidade da infração, o porte da empresa e a reincidência.
Dicas ao consumidor
* Cosméticos e higiene pessoal: verifique se a embalagem apresenta corretamente a quantidade do produto.
* Roupas e têxteis: a etiqueta deve conter composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação.
* Joias e bijuterias: verifique a procedência e desconfie de itens sem identificação adequada.
