O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou nesta terça-feira (12), em Brasília, que o programa “Brasil Contra o Crime Organizado” representa um avanço qualificado nas políticas públicas de segurança e no enfrentamento às facções criminosas no país.
A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou o lançamento da iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento das ações integradas de combate ao crime organizado. O evento reuniu o presidente e o vice-presidente da República, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, além de autoridades dos três Poderes e integrantes do Sistema de Justiça.
Pedro Maia, que também preside o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), integrou a mesa principal do evento e falou em nome do Ministério Público brasileiro. Em seu discurso, ele ressaltou que o programa reúne medidas consideradas essenciais para enfrentar o avanço das organizações criminosas.
“O programa reúne aquilo que a melhor doutrina e as melhores experiências apresentaram como resultado efetivo para uma mudança no panorama da segurança pública”, afirmou o procurador-geral de Justiça da Bahia.
Segundo Pedro Maia, o enfrentamento ao crime organizado exige atuação articulada entre as instituições, fortalecimento das ações de inteligência e mecanismos de asfixia financeira das facções criminosas. Ele também destacou a necessidade de investimentos permanentes nas forças de segurança e no sistema prisional.
Durante sua fala, o chefe do Ministério Público baiano defendeu ainda a redução dos crimes violentos letais intencionais como prioridade nacional e apontou a importância do combate ao tráfico de armas e da modernização da legislação penal para ampliar a eficácia das ações de segurança pública.
Pedro Maia também chamou atenção para a necessidade de impedir que presídios funcionem como centros de comando das facções criminosas, defendendo investimentos estruturais e maior integração entre os órgãos de segurança e persecução penal.
O enfrentamento ao crime organizado é uma das prioridades da atuação conjunta do Ministério Público brasileiro em 2026. Entre os eixos do programa lançado pelo Governo Federal estão o combate ao tráfico de armas, a descapitalização financeira das organizações criminosas, o fortalecimento das investigações e a ampliação da cooperação entre instituições federais e estaduais.
A cerimônia contou ainda com a presença de procuradores-gerais de diversos estados e integrantes do Ministério Público da Bahia, entre eles a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Cavalcanti; o secretário-executivo do CNPG, Fabrício Patury; e o secretário-geral do MPBA, André Lavigne.
