O processo de escolha para Assessoria Técnica Independente (ATI) para as pessoas atingidas pela Barragem de Baraúnas/Vazante aconteceu na Câmara de Vereadores do município de Boninal, Chapada Diamantina. A ação foi realizada no último sábado (9) com a presença de representantes de associações e da sociedade civil organizada.
“A Bahia é o primeiro estado a implementar a Lei nº 14.755/2023, que instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens [PNAB], resultado da luta e organização dos atingidos e atingidas”, salienta nota enviada ao Jornal da Chapada e publicada em redes.
Para a população dos municípios chapadeiros atingidos pela construção da Barragem de Baraúnas/Vazante, a conquista é só o começo. “A luta pela regulamentação da PNAB continua para que populações atingidas em todo Brasil tenham seus direitos garantidos”, completa nota.
Jornal da Chapada