A União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA) acompanhou, na noite da última segunda-feira (25), a sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/19, proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A votação do relatório do deputado federal Leo Prates (Republicanos) acabou adiada após pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS). A análise do texto foi remarcada para esta quarta-feira (27).
Presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho destacou a importância da discussão para os trabalhadores brasileiros e afirmou que o relatório contempla mecanismos de proteção às categorias profissionais.
“Saímos da Câmara ontem à noite após a leitura completa do relatório, com todas as audiências públicas e tudo o que foi realizado até o momento. No texto consta a previsão de convenção coletiva de trabalho e a proteção dos trabalhadores por meio dos acordos coletivos”, afirmou Marcelo Carvalho.
O dirigente sindical também ressaltou a importância da aprovação da PEC para garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores.
“Essa é uma pauta histórica para a classe trabalhadora. A redução da jornada representa mais dignidade, mais tempo para a família, para o descanso e para a saúde mental do trabalhador, sem prejuízo salarial. A expectativa é que o Congresso tenha sensibilidade para aprovar uma medida tão importante para o país”, declarou.
O parecer apresentado por Leo Prates prevê jornada máxima de oito horas diárias e 40 horas semanais, além de dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta estabelece ainda que as novas regras entrarão em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Marcaram presença também na reunião o pré-candidato a deputado estadual Magno Lavigne (Rede), além dos presidentes da UGT-GO e da UGT-PR e presidentes dos sindicatos dos Comerciários das cidades de Senhor do Bonfim, Jacobina, Catu, Porto Seguro, Alagoinhas e Jaguaquara.
