A chamada portaria da aprovação automática promovida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi criticada por especialistas durante o Fórum SOS Bahia Educação, realizado em Salvador, nessa terça-feira (2), com a presença de lideranças políticas e profissionais que atuam na área. Durante o encontro, os palestrantes Renato Feder, secretário da Educação do Estado de São Paulo, e Mendonça Filho, deputado federal e ex-ministro da Educação, analisaram a portaria.
Em entrevista coletiva, Feder explicou os aspectos técnicos da portaria, na qual estudantes avançam de ano sem reprovação, mesmo não atingindo as notas mínimas para tal garantir que eles avancem para a série seguinte. Segundo o gestor, o argumento de quem defende a medida é evitar a evasão escolar. Contudo, ele indica que professores são críticos à iniciativa.
“Não se pode realmente ter o risco de evasão, mas quando a escola é boa, o aluno não evade. A escola consegue acolher o aluno. Mas, se você perguntar aos professores sobre aprovação automática, eles falarão que o aluno não presta atenção na aula, não se importa, não faz a lição de casa, não tem nenhum desafio e não leva a sério a matéria”, pontuou.
Mendonça Filho citou os avanços recentes das políticas públicas sobre a diminuição da evasão escolar no Brasil. No entanto, ele cita que o país possui dificuldades quanto à aprendizagem. Neste sentido, a Bahia é um dos estados piores colocados na retenção de conteúdos da educação básica.
“É necessário procurar as melhores práticas e os melhores exemplos em termos de política pública de educação para poderem ser aplicada aqui”, destacou.
Para o ex-ministro da Educação, o debate é necessário para aprimorar os índices educacionais dos jovens baianos. “Quando falamos disto, infelizmente, a Bahia, hoje, tem indicadores bem inferiores às médias do Brasil e do Nordeste em termos de desempenho de Ideb e performance na aprendizagem de português e matemática”, lamentou.
Em 2023, a Bahia ficou em último lugar no aprendizado em educação e matemática no Ensino Médio, de acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação (MEC).
A estatística é um dos principais componentes para embasar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da qualidade do ensino nas escolas públicas.
No Ideb, duas escolas estaduais baianas ficaram entre as piores do Brasil, em 2023, no Ensino Médio. A Bahia, por sua vez, registrou 3,9 pontos no Ensino Médio, ficando abaixo da meta do Ideb projetada para o estado, de 4,5.
Carta-compromisso
No SOS Bahia Educação, Feder e Mendonça Filho participaram de debates com o presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), pré-candidato ao Governo da Bahia. Ao fim do evento, uma carta-compromisso foi confeccionada pela equipe do fórum, elencando pontos de atenção para solucionar os gargalos da educação no estado.
A carta propõe reformulação da educação da Bahia com foco em gestão técnica, metas de desempenho e monitoramento permanente dos resultados. O plano prevê ampliar a alfabetização na idade certa, criar programas de recuperação da aprendizagem, expandir o ensino médio integral e profissionalizante e fortalecer a parceria entre o Estado e os municípios.
As propostas também incluem valorização dos professores, melhorias na infraestrutura escolar, ampliação da inclusão e combate à evasão por meio do programa Bahia no Trilho, que utilizará tecnologia para identificar alunos em risco de abandono e garantir sua permanência na escola.
