Com a menor tributação municipal permitida pela Constituição e uma moderna política de incentivos fiscais e econômicos, município quer atrair empresas, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento regional.
A Prefeitura de Itanagra intensifica sua política de desenvolvimento econômico e reforça seu posicionamento como um dos municípios mais atrativos da Bahia para a instalação de novas empresas.
Além de adotar o menor nível de tributação permitido pela Constituição Federal para os tributos municipais em que essa redução é legalmente possível, o município conta com uma ampla Lei Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos, criada para estimular novos investimentos e fortalecer o ambiente de negócios.
A legislação permite que empresas interessadas em se instalar em Itanagra ou ampliar e modernizar empreendimentos já existentes tenham acesso a um conjunto de benefícios que reduzem significativamente o custo de implantação e operação. Entre eles estão isenções e reduções de tributos municipais por até cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme análise técnica e atendimento aos requisitos previstos em lei.
Os incentivos incluem isenção de ITIV na aquisição de imóveis destinados ao empreendimento, isenção de IPTU da área utilizada pela empresa, isenção do ISS incidente sobre obras de construção, instalação, ampliação ou modernização, além da isenção de taxas municipais relacionadas ao funcionamento e ao licenciamento de obras.
A legislação também prevê a aplicação da alíquota de 2% de ISS para empresas contratadas especificamente para executar obras vinculadas aos empreendimentos beneficiados.
Outro diferencial é que o município pode oferecer incentivos econômicos complementares, como execução de serviços de terraplenagem, obras de infraestrutura, saneamento, arruamento, cessão ou doação de áreas públicas, permuta de imóveis e condições especiais para aquisição de terrenos em distritos industriais, sempre observando o interesse público e os critérios legais.
Para garantir segurança jurídica aos investidores, os pedidos passam por análise de um Comitê Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos, formado por representantes das principais áreas da administração municipal, que avalia a viabilidade técnica, econômica e o impacto dos empreendimentos para o desenvolvimento local.
A política também prioriza empresas comprometidas com a geração de emprego e renda. Entre os critérios analisados estão o potencial de criação de vagas, a utilização preferencial de mão de obra local, a contratação de fornecedores instalados no município e a capacidade de movimentar a economia regional.
Segundo o prefeito Marcus Sarmento, a estratégia faz parte de um projeto de longo prazo para transformar Itanagra em referência regional em desenvolvimento econômico.
“Queremos que Itanagra seja reconhecida como uma cidade preparada para receber investimentos. Estamos criando um ambiente seguro, competitivo e com incentivos concretos para quem deseja empreender, gerar empregos e crescer junto com o nosso município.”
A expectativa da gestão municipal é fortalecer a economia, ampliar a arrecadação de forma sustentável por meio do crescimento da atividade econômica e criar novas oportunidades para a população.
Empresários interessados em conhecer as oportunidades oferecidas pelo município podem procurar a Prefeitura de Itanagra e o setor de tributos e apresentar seus projetos, ou entra em contato com o número 75 98242-8099.
A administração municipal disponibiliza um processo específico para análise dos investimentos e definição dos incentivos aplicáveis a cada empreendimento, conforme os critérios estabelecidos na legislação.
