O tradicional desfile de 7 de Setembro em Piatã pode ter uma mudança significativa neste ano caso os professores da rede municipal confirmem a decisão de não participar da programação. A possibilidade surge como forma de protesto da categoria diante de um cenário de tensão envolvendo reivindicações trabalhistas, decisões judiciais e a falta de avanços nas negociações com a gestão do prefeito Marcos Paulo (PSD) e da Secretaria Municipal de Educação, comandada por Zalmi Marques.
A eventual ausência dos profissionais da educação representa um impacto direto em uma das principais celebrações cívicas do município, que historicamente conta com a participação de escolas, estudantes e educadores em apresentações que mobilizam a comunidade. Para a categoria, a não participação seria uma forma de chamar atenção para as demandas consideradas pendentes e expor as dificuldades enfrentadas pelos servidores.
O principal ponto de conflito envolve os precatórios do Fundef, recursos destinados à valorização da educação, cuja aplicação tem sido alvo de disputa entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) e o município. Segundo a entidade, decisões favoráveis à categoria foram obtidas em quatro instâncias judiciais, incluindo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teria reconhecido irregularidades na utilização dos valores. A gestão municipal, entretanto, recorreu das decisões junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Reivindicações trabalhistas ampliam desgaste entre professores e gestão municipal
Além da discussão sobre os precatórios, os professores apontam outras pendências que, segundo eles, têm afetado a valorização profissional. Entre as reclamações está uma defasagem salarial que poderia chegar a R$ 1,6 mil por docente, além da ausência do pagamento de 15 dias referentes ao terço constitucional de férias. A categoria também afirma que tem encontrado dificuldades para estabelecer diálogo com a Secretaria de Educação, apontando a falta de reuniões e espaços permanentes de negociação como um dos fatores que dificultam uma solução para o impasse.
Outro questionamento apresentado pelos profissionais envolve o cumprimento do artigo 15 do Plano de Carreira do Magistério, que prevê o enquadramento de professores efetivos quando houver vagas disponíveis e necessidade na rede municipal. De acordo com os docentes, uma decisão da Comarca de Piatã reconheceu o direito ao enquadramento, mas o município recorreu da determinação. A categoria também critica a sinalização da Secretaria de Educação de utilizar a Prova Nacional Docente como critério para preenchimento dessas vagas, alegando que a medida não estaria de acordo com a legislação municipal.
Enquanto o enquadramento dos servidores efetivos segue em discussão, os professores afirmam que o município continua realizando contratações temporárias para atender à demanda da rede. A situação foi encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), onde os docentes alegam possível descumprimento de princípios como legalidade, valorização do servidor público e respeito ao plano de carreira.
A sequência de questionamentos tem ampliado o desgaste entre a categoria e a administração municipal e colocado em debate a forma como a educação vem sendo conduzida em Piatã. Para os professores, a falta de avanços nas negociações e a ausência de canais efetivos de diálogo têm contribuído para o prolongamento do conflito, aumentando a insatisfação dentro da rede.
A equipe do Jornal da Chapada teve acesso ao documento que reúne as alegações apresentadas pela defesa jurídica do município de Piatã no processo envolvendo as demandas da categoria. Até o momento, apesar da repercussão do caso e da possibilidade de os profissionais não participarem do desfile de 7 de Setembro, o prefeito Marcos Paulo não divulgou nota oficial nem se manifestou publicamente sobre o impasse.
Jornal da Chapada