Produtores rurais do Sítio Boa Vista, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, denunciam que a prefeitura pretende utilizar parte de uma propriedade particular para a execução de uma obra de pavimentação sem o pagamento prévio de indenização.
Segundo os proprietários, o prefeito Célio Evangelista da Silva (PSD) teria informado, durante uma reunião realizada no dia 29 de julho, que poderia solicitar apoio policial caso houvesse resistência à entrada das máquinas no local.
De acordo com Jefferson Luz Silva, produtor rural e coproprietário do imóvel, o encontro foi para discutir a desapropriação de uma área destinada à ampliação da estrada que liga a Vila Casa de Telha ao distrito de Arapiranga.
Segundo o agricultor, durante a reunião, a administração municipal manteve o traçado previsto para a obra e informou que não haveria negociação sobre a área afetada ou pagamento antecipado pelo espaço. Ainda conforme o relato, a família foi orientada a buscar a Justiça caso discordasse da medida.
A obra de pavimentação é realizada pela Prefeitura de Rio de Contas em parceria com o Governo da Bahia. Conforme a demarcação feita no terreno, a intervenção prevê o alargamento da via sobre uma área agrícola atualmente produtiva.
Os proprietários afirmam que a “estrada existente já possui largura suficiente para atender ao tráfego da região e questionam a necessidade da retirada de parte do terreno para a ampliação do trecho”.
Caso o projeto seja executado conforme a demarcação atual, quatro fileiras de mangueiras serão atingidas, com a remoção de mais de 100 árvores produtivas. A família estima čque o impacto financeiro ultrapasse R$ 100 mil, considerando os investimentos realizados no cultivo, o valor das plantas e a perda de futuras colheitas”.
Os produtores alegam que a ocupação da área sem indenização prévia contraria normas previstas na legislação brasileira sobre desapropriações por utilidade pública, que estabelecem o direito à compensação justa ao proprietário. Até o momento, a prefeitura de Rio de Contas não apresentou posicionamento sobre as denúncias. Com informações do Achei Sudoeste.
