O aumento no número de contratações de servidores públicos virou alvo de uma denúncia apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Nova Redenção. Protocolada na última quarta-feira (12), a representação foi encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e ao Ministério Público Federal (MPF) contra a gestão do prefeito Ademar Martins (PSD).
Segundo o PT, cerca de 500 pessoas teriam sido contratadas pelo município sem concurso público ou processo seletivo. A denúncia afirma que entre os contratados estariam correligionários, cabos eleitorais e parentes de aliados políticos, além de apontar que algumas pessoas teriam recebido propostas de emprego diretamente em suas residências em troca de apoio político. O partido classifica o cenário como “uma contratação em massa, sem critérios e sem seleção pública”.
Denúncia aponta relação entre recursos do Fundeb e contratações
Outro ponto considerado central na representação envolve os recursos do Fundeb. Segundo o partido, teria ocorrido um aumento fictício no número de alunos registrados pelo município, além da inclusão de uma suposta escola em tempo integral, o que teria elevado os recursos recebidos de aproximadamente R$ 9 milhões para R$ 18 milhões, conforme os valores apresentados na denúncia.
Ainda de acordo com o PT, o aumento nos recursos estaria sendo utilizado como justificativa para ampliar o quadro de funcionários. A legenda sustenta, porém, que as admissões ocorreriam sem critérios claros de seleção ou qualificação profissional, levantando questionamentos sobre a necessidade de parte das contratações e sobre a aplicação dos recursos públicos.
A representação cita como exemplo unidades de ensino que teriam registrado forte crescimento no número de funcionários. Segundo a denúncia, uma escola que anteriormente funcionava com cerca de quatro servidores teria passado a contar com aproximadamente 20, mesmo sem possuir espaço físico suficiente para acomodar toda a equipe. Para o partido, o caso seria um exemplo do ‘inchaço da máquina pública’ provocado pelas contratações.
De acordo com o partido, além de aumentar as despesas com pessoal, a contratação sem critérios, caso confirmada, poderia dificultar o acesso de profissionais capacitados ao serviço público e comprometer a qualidade de áreas essenciais, como educação e saúde.
O diretório defende que “Nova Redenção precisa de profissionais qualificados, contratados dentro da legalidade, e de recursos aplicados de forma transparente”.
Jornal da Chapada
