Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos; partidos e federações podem enviar os registros até as 19h
Termina neste sábado (15) o prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas que disputarão os cargos nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos.
O registro pode ser realizado eletronicamente até as 19h, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após o encerramento dessa etapa, os pedidos serão analisados pela Justiça Eleitoral, que poderá deferir ou indeferir os registros.
No caso dos candidatos à Presidência da República, a análise dos pedidos cabe aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os registros para os cargos de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital são julgados pelos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Entre os critérios avaliados estão a existência de eventual inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa ou em outras regras eleitorais, além da apresentação da documentação exigida.
Os pedidos de registro também podem ser contestados por candidatos, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de ações de impugnação.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado nas disputas para governador e presidente da República.
A segunda votação ocorre quando nenhum candidato alcança mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados. Com informações da Agência Brasil.
