A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) informou, na noite da quinta-feira (20), que recebeu uma representação para apurar a conduta do deputado estadual Diego Castro (PL) durante um episódio ocorrido no campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, diante da possibilidade de quebra de decoro parlamentar.
Em nota, a Alba afirmou que a conduta atribuída ao parlamentar não representa o posicionamento institucional da Casa Legislativa. A representação será submetida inicialmente à apreciação da Mesa Diretora.
Caso sejam cumpridas as etapas previstas no Regimento Interno, o procedimento será encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável pela análise da matéria.
Segundo a Assembleia, o processo deverá assegurar o devido processo legal e o direito à ampla defesa ao deputado. A apuração seguirá os procedimentos estabelecidos pelas normas internas do Legislativo baiano.
A Alba também reafirmou o compromisso institucional com o respeito às instituições, às normas regimentais e às prerrogativas constitucionais do Parlamento.
