A Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeiras, na Chapada Diamantina, suspendeu temporariamente o atendimento ao público durante o processo de transmissão da unidade para um novo responsável. Com a interrupção, moradores já estão sendo afetados por precisarem de documentos, registros e outros serviços cartorários. Não há prazo oficial informado para a retomada das atividades.
Segundo relatos obtidos pela reportagem do A TARDE, usuários já encontravam dificuldades para entregar documentos no local desde a semana anterior a 17 de agosto. O aviso na entrada do cartório informa que os atendimentos permanecerão suspensos até a conclusão da mudança, mas não aponta uma data para o retorno nem indica, no documento, um canal alternativo de atendimento.
A serventia reúne diferentes atribuições e atende demandas que dependem da realização de registros, emissão de certidões e outros procedimentos. A falta de informações sobre alternativas durante a transição tem gerado dúvidas entre moradores que necessitam dos serviços.
Documentos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apontam Francisco da Motta Macedo Neto como titular de uma serventia com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e funções notariais no distrito de Caeté-Açu (Capão), em Palmeiras. Em 2024, ele recebeu multa de R$ 10 mil aplicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior, conforme portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Também há indicação de que um novo oficial, identificado pelo prenome Igor, deverá assumir a unidade. O prazo de até duas semanas mencionado durante a apuração, porém, não foi confirmado oficialmente e não deve ser considerado uma previsão definitiva para o retorno dos serviços.
A suspensão de atividades de uma serventia pode ocorrer em situações específicas durante processos de transmissão, mas a medida depende de análise da autoridade correcional competente. Até o momento, não foi esclarecido publicamente se a interrupção do atendimento em Palmeiras foi formalmente autorizada, quem responde pelo acervo durante a transição e quais alternativas estão disponíveis para casos urgentes.
A reportagem do A TARDE procurou o TJBA e a Corregedoria Extrajudicial em busca de informações sobre a autorização da suspensão, a situação da serventia, a responsabilidade pelo acervo e a previsão para a retomada dos atendimentos. Até o fechamento desta matéria, não havia sido apresentado posicionamento oficial sobre os questionamentos. Com informações do jornal A Tarde.