#Economia: TJ-BA publica decreto com orçamento superior a R$ 3,88 bilhões para 2026
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário nº 595/2026, que estabelece a ...
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Tag: TJBA
#Chapada: Homem é absolvido após agredir genro acusado de violência contra a filha em Irecê
Um homem foi absolvido dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, mediante sequestro e cárcere privado, ...
Leia maisDetails#Justiça: TJ-BA reajusta auxílio-alimentação para R$ 2,5 mil e redefine teto da assistência pré-escolar
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (11), dois decretos que alteram os ...
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#Política: “Cerimônia de posse administrativa da Mesa Diretora marca novo ciclo do Judiciário baiano”, destaca presidente da Alba
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) participou, na manhã desta segunda-feira (2), da Cerimônia ...
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#Política: Alba aprova projeto que eleva a entrância da Comarca de Morro do Chapéu e mais duas cidades
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (18), os projetos encaminhados pelo Tribunal de ...
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#Política: TJBA homenageia Joaci Góes com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prestou, na noite desta quarta-feira (5), uma homenagem ao ...
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#Política: Após ação de Leandro de Jesus, Justiça dá prazo para Jerônimo Rodrigues se manifestar sobre empréstimos pedidos à Assembleia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) notificou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para apresentar contestação ...
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#Bahia: TJ-BA julga como constitucional lei que autoriza desafetação de áreas públicas em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por ampla maioria, rejeitar a ação que pedia ...
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#Bahia: TJBA e prefeitura de Feira de Santana firmam parceria para criação de Laboratório Jurídico
Ciente da importância de fomentar a cooperação interinstitucional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e ...
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#Bahia: Justiça aplica multa diária de R$30 mil a presidente da APLB por descumprimento de decisões; valor acumulado é de R$1,8 milhão
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar uma multa diária de R$30 mil ao ...
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#Bahia: TJ-BA dobra multa diária e determina retorno imediato de professores da rede municipal de Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia endureceu as sanções contra a APLB-Sindicato em razão da continuidade ...
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#Justiça: Número de divórcios cresce 108,07% na Bahia, revela pesquisa do TJ-BA
Nos últimos anos, o estado da Bahia tem registrado um crescimento significativo no número de ações ...
Leia maisDetails#Bahia: Servidores do TJ-BA entram em greve por tempo indeterminado e denunciam defasagem salarial de 62%
Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado a partir ...
Leia maisDetails#Bahia: TJ-BA instala 2ª Vara em Campo Formoso para desafogar demandas judiciais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos ...
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#Política: “A quem interessa não investigar as invasões de terra?”, diz Leandro de Jesus após TJ-BA impedir instalação de CPI por 10×9
Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir por 10x9 contra a instalação da Comissão ...
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#Política: TJ-BA intima AL-BA por descumprimento de decisão judicial sobre CPI do MST
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, nesta segunda-feira (31), mandado de segurança ao deputado ...
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#Salvador: Prefeitura assina acordo com TJ-BA para intercâmbio de soluções tecnológicas visando a melhoria do serviço público
A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta ...
Leia maisDetails#Bahia: TJ-BA cria grupo de trabalho para acelerar processos judiciais prioritários
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar estudos e ...
Leia maisDetails#Bahia: TJ-BA suspende atividades presenciais nos fóruns de Barreiras, Iaçu e Piatã
Em decreto publicado no Diário Eletrônico de Justiça nesta terça-feira (4), o Tribunal de Justiça da ...
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#Bahia: ‘Não temos orçamento para novas nomeações de servidores’, diz presidente do TJ-BA
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, externou, em sessão do ...
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#Vídeo: Advogado pede dispensa de beca em sessão do TJ-BA após relatar mau-cheiro
O advogado Domingos Arjones, durante sessão na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia ...
Leia maisDetails#Justiça: Três juízes de Porto Seguro são afastados dos cargos pelo TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu afastar três juízes da comarca de Porto Seguro, ...
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#PreparoEleitoral: TRE e TJ-BA debatem preparativos para eleições municipais 2024 na Bahia
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta ...
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