#Chapada: TJBA mantém condenação de Jussiape por diferenças do piso dos professores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a condenação do município de Jussiape, na Chapada Diamantina, ao pagamento de ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a condenação do município de Jussiape, na Chapada Diamantina, ao pagamento de ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário nº 595/2026, que estabelece a programação orçamentária e financeira ...
Um homem foi absolvido dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, mediante sequestro e cárcere privado, após agredir o genro ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (11), dois decretos que alteram os valores de benefícios pagos ...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) participou, na manhã desta segunda-feira (2), da Cerimônia de Posse Administrativa da ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (18), os projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prestou, na noite desta quarta-feira (5), uma homenagem ao presidente do Instituto Geográfico ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) notificou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para apresentar contestação a uma ação popular ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por ampla maioria, rejeitar a ação que pedia que fosse declarada a ...
Ciente da importância de fomentar a cooperação interinstitucional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a prefeitura de Feira ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar uma multa diária de R$30 mil ao presidente da APLB-Sindicato, Rui ...
O Tribunal de Justiça da Bahia endureceu as sanções contra a APLB-Sindicato em razão da continuidade da greve dos professores ...
Nos últimos anos, o estado da Bahia tem registrado um crescimento significativo no número de ações judiciais de divórcio, conforme ...
Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado a partir da última terça-feira (6). ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, ...
Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir por 10x9 contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, nesta segunda-feira (31), mandado de segurança ao deputado estadual Leandro de Jesus ...
A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta segunda-feira (31) um Acordo ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propor soluções voltadas ao ...
Em decreto publicado no Diário Eletrônico de Justiça nesta terça-feira (4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resolveu suspender ...
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, externou, em sessão do Pleno nesta quarta-feira (21), ...
O advogado Domingos Arjones, durante sessão na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a dispensa ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu afastar três juízes da comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. ...
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Tribunal ...
