A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta quarta-feira (9), uma nota pública em que pede moderação às autoridades envolvidas na crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve também o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“A ANPR conclama todos os agentes públicos envolvidos a agir com moderação e apego à legalidade, com a serenidade de quem confia que as instituições, construídas ao longo de décadas de amadurecimento democrático, têm mecanismos próprios para superar crises e divergências, garantindo os princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, afirma a entidade.
A manifestação ocorre após o agravamento da crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. O episódio ganhou novos contornos nesta semana, com o afastamento e, posteriormente, a reintegração ao cargo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“As instituições devem sempre prevalecer, e preservar sua autoridade é preservar a própria capacidade do Estado de proteger direitos e garantir a ordem democrática”, acrescenta a nota.
A ANPR é uma das principais entidades representativas dos membros do Ministério Público Federal e reúne cerca de mil procuradores da República associados. Entre suas atribuições está a elaboração de uma lista tríplice com nomes indicados pela categoria para a escolha do procurador-geral da República.
“A democracia brasileira já demonstrou, em momentos de tensão, capacidade de autocorreção pelas vias institucionais. É esse caminho — o da legalidade, do diálogo entre os Poderes e do respeito mútuo entre as instituições — que a ANPR espera ver prevalecer”, conclui a entidade.
Entenda a crise
A crise se intensificou após André Mendonça divulgar relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator. A investigação apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
O material divulgado reúne 52 mensagens recuperadas do celular apreendido de Vorcaro. Segundo os investigadores, as mensagens teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Em alguns dos trechos, há referências a pedidos de proteção a “Andrei” e “Paulo”. Os responsáveis pela investigação relacionada ao caso Master apontam que os nomes fariam referência a Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.
Até o momento, Alexandre de Moraes nega ter mantido contato com o ex-banqueiro. De acordo com os investigadores, as respostas do interlocutor às mensagens de Vorcaro não puderam ser recuperadas.
Paulo Gonet, por sua vez, pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a anulação de todo o material divulgado por Mendonça. O procurador-geral argumenta que o ministro teria agido de forma irregular ao avançar em investigações envolvendo um colega da Corte sem autorização do plenário do Supremo.