O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral do governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), que conta com a participação do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada pelo relator do processo, desembargador Gustavo Teles Veras Nunes, após representação apresentada pela coligação Unidos para Mudar a Bahia, do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil).
A ação questionou uma inserção de 30 segundos veiculada em emissoras de rádio no dia 21 de setembro. Segundo a representação, Lula aparece durante cerca de 10 segundos fazendo uma declaração de apoio a Jerônimo e pedindo votos para o petista.
“Tenho muito orgulho de tudo que estamos fazendo aqui na Bahia. E agora estamos prontos pra mais. Por isso, peço o seu voto pro meu companheiro Jerônimo, para a Bahia seguir em frente”, diz Lula na propaganda.
De acordo com o TRE-BA, a participação de apoiadores pode ocupar, no máximo, 25% do tempo de cada inserção. Como a propaganda possui 30 segundos, o limite seria de 7,5 segundos.
Na avaliação do relator, a participação de Lula correspondeu a aproximadamente 33,3% do tempo total da propaganda, ultrapassando o limite previsto pela legislação eleitoral.
O magistrado também considerou que Lula se enquadra como apoiador político, já que, além de elogiar a atuação de Jerônimo, fez um pedido explícito de votos para o candidato.
Com a decisão liminar, as emissoras de rádio que integram o plano de mídia deverão suspender imediatamente a veiculação da propaganda. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 2 mil por cada inserção transmitida.
A coligação de Jerônimo foi notificada e terá dois dias para apresentar defesa. Após esse prazo, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para manifestação. A decisão é liminar e ainda não representa o julgamento definitivo da ação. Com informações do Bnews.
