O Ministério Público da Bahia (MPBA) esclareceu nesta terça-feira (6) que não solicitou à Justiça a aplicação da pena máxima ao jornalista e apresentador Marcelo Castro, no processo que apura supostos desvios de doações feitas por meio de Pix, mas pediu a fixação das penas acima do mínimo legal para os crimes atribuídos a ele.
A manifestação do MPBA ocorre após a circulação de informações de que o órgão teria solicitado uma pena de até 61 anos de prisão para o jornalista. Segundo o Ministério Público, essa informação está incorreta. A soma dos limites máximos previstos em lei para os crimes imputados pode chegar a esse período, mas isso não significa que tenha sido esse o pedido feito pelo órgão.
Nas alegações finais, o MPBA requereu a condenação de Marcelo Castro à pena de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de capitais. O órgão também pediu que as penas sejam estabelecidas acima do mínimo legal previsto para cada crime.
A definição da pena, caso haja condenação, será feita pelo Poder Judiciário durante a fase de dosimetria. O processo ainda não foi julgado e, portanto, não há condenação definitiva contra o jornalista.
Entenda o caso
Marcelo Castro é um dos 12 réus denunciados pelo MPBA no caso conhecido como “Golpe do Pix”. Segundo a denúncia, o grupo teria arrecadado mais de R$ 540 mil em doações entre 2022 e 2023, destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade. Desse total, aproximadamente R$ 410 mil teriam sido apropriados indevidamente, enquanto R$ 135.945,71 teriam sido efetivamente repassados às vítimas.
As investigações apontaram ainda movimentações financeiras consideradas atípicas e fragmentadas, que, segundo o MPBA, teriam sido utilizadas para ocultar a origem dos valores. Por isso, além da apropriação indébita e da associação criminosa, os denunciados respondem também por lavagem de capitais.
O Ministério Público também pediu a condenação dos demais acusados no processo. A análise das alegações finais será feita pela Justiça, que deverá decidir posteriormente sobre a responsabilidade penal de cada réu e, em caso de condenação, estabelecer as respectivas penas.
A defesa de Marcelo Castro nega as acusações. O jornalista declarou que não participou de organização criminosa e sustentou que os valores arrecadados foram destinados às pessoas que necessitavam das doações.
Jornal da Chapada
