Tag: justiça

A juíza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos, morreu após sofrer uma hemorragia durante um procedimento ...

No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, as ...

A morte da modelo e influenciadora Ana Luiza Mateus Souza, de 29 anos, segue cercada por ...

O ex-ministro Geddel Vieira Lima reagiu às citações de seu nome em uma delação premiada e ...

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi mencionado em depoimento da ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, ...

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de ...

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar da Bahia localizou, na madrugada desta ...

Um homem de 23 anos foi preso na manhã da última terça-feira (14), na zona rural ...

Um homem de 20 anos foi preso na terça-feira (14), suspeito de cometer estupro no município ...

Uma denúncia de abuso sexual contra uma adolescente de 15 anos está sendo investigada pela Polícia ...

Uma operação integrada entre as Polícias Civis da Bahia e de São Paulo resultou na prisão ...

A investigação sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana ganhou novos elementos após a ...

Um líder religioso de 60 anos foi preso na última terça-feira (24), em Salvador, após condenação ...

A defesa de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão confirmou nesta sexta-feira (6) a morte do ...

A Justiça rejeitou liminarmente a queixa-crime apresentada pelo empresário Lucas Abud contra os advogados Ana Patrícia ...

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou, nesta última quarta-feira (25), que a condenação dos apontados como ...

O ex-atacante Paulo Sérgio Rosa, conhecido como Viola, foi condenado a três anos e dez meses ...

O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 25 anos, apresentou um ...

Dois homens denunciados pelo Ministério Público estadual pelo assassinato da ialorixá e líder do Quilombo Pitanga ...

Um homem foi absolvido dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, mediante sequestro e cárcere privado, ...

O Plantão Integrado da Vara de Audiência de Custódia de Salvador realizou 61 audiências até a ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer o valor de ...

Equipes da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Capim Grosso (DT/Capim Grosso), ...

O rapper Oruam foi oficialmente considerado foragido da Justiça após a juíza Tula Corrêa de Mello, ...

O governo da Bahia concluiu o pagamento da indenização para os familiares de Mãe Bernadete, liderança ...

Um homem de Palmas, no Tocantins, entrou na Justiça após devolver R$ 131 milhões que recebeu ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última segunda-feira (26) que ...

Preso desde novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em ...

A paciente Ellen Raissa denuncia um grave caso de descaso por parte do Planserv após permanecer ...

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou 96 operações contra grupos e esquemas criminosos em 2025, ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e deixou o Hospital DF Star no fim da ...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que suspendia as ...

O cumprimento de um mandado de prisão civil foi registrado recentemente no município de Mulungu do ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19) parte da norma ...

O ex-gerente do necrotério da Faculdade de Medicina de Harvard, Cedric Lodge, foi condenado a oito ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento cautelar da juíza Marlise Freire de ...

A Justiça de São Paulo absolveu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelas autoridades como ...

A Justiça concedeu uma decisão liminar assegurando o direito do vereador Ney Marques Dias de participar ...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia, sob relatoria da juíza ...

Um crime que chocou os Estados Unidos há mais de uma década voltou a repercutir nas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, venceu, em definitivo, uma ação judicial movida ...

Verónica Acosta, moradora da província de San Luis, esperava receber 8 mil pesos argentinos (cerca de ...

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio ...

Na última semana, o baiano Rildo dos Santos foi preso acusado de ser um serial killer. ...

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (26) a ...

Quase quatro anos depois do assassinato do médico Júlio César de Queiroz Teixeira no município de ...

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (5/8) a condenação da youtuber Antonia Fontenelle ...

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do RJ expediu na manhã desta terça-feira (22) um ...

A apresentadora Xuxa Meneghel, de 62 anos, foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar ...

Eliane Giardini é daquelas atrizes que não apenas interpretam personagens, mas os eternizam na memória do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar estudos e ...

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Utinga, Caetano Porto Sena, sofreu uma derrota judicial ...

O Promotor de Justiça Anselmo Lima Pereira se manifestou, nesta quarta-feira (5), favoravelmente à nulidade da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma ...

A prefeitura de Mulungu do Morro esclareceu, por meio de nota, que tem cumprido as determinações ...

Uma decisão determinou o afastamento imediato do presidente da Câmara de Vereadores de Santaluz, na região ...

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele ...

O juiz titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, Mario Caymmi, foi aposentado compulsoriamente, pelo ...

A historiadora da arte e líder do grupo musical "A Travestis", a mulher trans Tertuliana Lustosa ...

A cidade de Itaberaba, na Chapada Diamantina, enfrenta um caso de grande repercussão envolvendo um policial ...

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aposentou compulsoriamente a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, ...

A Justiça Federal determinou que o Município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, ajuste o salário e ...

O prefeito eleito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), tem questionado publicamente a validade do ...

O prefeito de Itaetê, Zenildo Matos (PSB), participou da cerimônia do Termo de Cooperação do 'Projeto ...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Lençóis está realizando atendimentos para ...

O Ministério Público do Estado da Bahia teve denúncia acatada pelo Tribunal do Júri de Morro ...

O cantor Sidney Magal perdeu a propriedade após incidente envolvendo um entregador de jornal e os ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a anulação de ...

A Unidade Móvel da Defensoria Pública estará em Piatã para realizar exames de DNA e fornecer ...

A Justiça Eleitoral de Ruy Barbosa concedeu um prazo de cinco dias para que o prefeito ...

A juíza Patrícia Nogueira Rodrigues, da 42ª Zona Eleitoral de Itaberaba, rejeitou uma liminar solicitada pela ...

Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” (PSD) contra José Alberto de ...

O juiz da 58ª Zona Eleitoral de Ituaçu, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, determinou, nesta quarta-feira (25), ...

A Justiça da Bahia decidiu novamente contra Luís Peixoto, criador do blog Tia Cândia, em uma ...

A Justiça determinou, na última sexta-feira (6), que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova ...

O homem suspeito de aplicar um golpe conhecido como "estelionato sentimental" contra a ex-namorada Núbia Araújo, ...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual do recurso do promotor Almiro de ...

Empresário de Itaberaba foi preso por agentes da Polícia Civil da Bahia após descumprir uma medida ...

Para garantir a equidade no processo eleitoral em Rio de Contas, o Juiz Eleitoral Pedro C. ...

O Tribunal Regional Federal, sob a relatoria da desembargadora federal Kátia Balbino, indeferiu pedido de efeito ...

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (25), no bairro do Candeal, em Salvador, suspeito ...

Uma séria denúncia contra o prefeito de Ibitiara, Wilson de Bududa (PSD), surpreendeu a população local ...

O prefeito de Ibiquera, Ivan Almeida (Avante), entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do ...

O Conselho Nacional de Justiça vai fazer um mutirão carcerário para definir quem é usuário de ...

Um homem, identificado como L. C. dos S., foi preso em flagrante na manhã da última ...

Em uma nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, datada de 9 de maio, foi ...