A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou um procedimento para apurar possíveis falhas no transporte público gratuito durante o primeiro turno das eleições de 2026, realizado em 4 de outubro, em Feira de Santana, na Bahia. A investigação foi aberta após relatos de falta de ônibus e demora no atendimento em distritos do município e busca contribuir para a regularidade do serviço no segundo turno, previsto para 25 de outubro.
Segundo informações reunidas pela DPU, moradores de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba relataram dificuldades para chegar aos locais de votação. As notícias apontaram filas de aproximadamente duas horas e ausência de ônibus em determinados trechos.
Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, localizada em Maria Quitéria, uma eleitora relatou ter precisado conseguir carona por não encontrar ônibus em circulação. Antes da votação, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana havia anunciado transporte gratuito das 5h às 20h30, com 100% da frota e manutenção dos itinerários e horários habituais.
Abstenção aumentou em Feira de Santana
A DPU também analisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou que a abstenção no município passou de 15,11% no primeiro turno de 2022 para 17,21% em 2026. Na Bahia, o índice seguiu a tendência oposta e caiu de 21,35% para 19,98% no mesmo período.
O aumento foi registrado nas quatro zonas eleitorais de Feira de Santana. Entre os distritos, as maiores variações ocorreram em Humildes, com alta de 4,4 pontos percentuais; Governador João Durval Carneiro, com 3 pontos; e Maria Quitéria, com 2,9 pontos percentuais.
Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, a abstenção subiu de 16,8% para 21,8%, uma diferença de cinco pontos percentuais.
A Defensoria ressalta que os números, isoladamente, não comprovam que as dificuldades no transporte tenham provocado o aumento da abstenção. Para o defensor federal Erik Boson, porém, a coincidência entre os relatos e os dados eleitorais justifica a investigação.
Órgãos foram notificados
A DPU encaminhou ofícios à Prefeitura de Feira de Santana, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e aos cartórios das 154ª, 155ª, 156ª e 157ª Zonas Eleitorais.
A prefeitura deverá esclarecer se o transporte municipal, inclusive nas linhas que atendem os distritos, funcionou gratuitamente e com frequência compatível com a de um dia útil. Também foram solicitadas informações sobre a frota utilizada, os itinerários, os horários e os canais de comunicação para registrar falhas.
À Agerba, a Defensoria pediu esclarecimentos sobre a operação do transporte intermunicipal e possíveis problemas na oferta do serviço. Os cartórios eleitorais foram informados sobre os indícios identificados para subsidiar providências relacionadas ao segundo turno.
O prazo informado para que o município e a agência estadual respondam aos ofícios é 15 de outubro.
Transporte gratuito e direito ao voto
A atuação da DPU tem como referência o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1013 e o artigo 23 da Resolução TSE nº 23.751/2026, que tratam da oferta de transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dois turnos eleitorais, com frequência compatível com a de um dia útil.
Após analisar as respostas dos órgãos, a Defensoria poderá adotar outras medidas, como expedir recomendações ou recorrer à Justiça, caso identifique a necessidade de assegurar a oferta adequada do transporte gratuito.
