A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou em 16 de outubro o pedido do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais para criar um canal direto de atendimento a casos urgentes envolvendo profissionais da imprensa. A negativa foi divulgada nesta terça-feira (20), em meio a relatos de ameaças, assédio, ataques digitais e bloqueios de contas durante o período eleitoral.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa alegou que a criação do mecanismo envolveria complexidades técnicas, jurídicas e operacionais e poderia gerar novas obrigações regulatórias. A Meta também afirmou que os canais gerais de atendimento já disponíveis seriam suficientes e que suas políticas são aplicadas igualmente a todos os usuários. Para casos relacionados às eleições, a companhia apontou o fluxo institucional existente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido foi apresentado pelo Observatório, vinculado ao Ministério da Justiça, diante de relatos recorrentes de bloqueios, suspensões e outras restrições a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. A proposta previa um meio específico para encaminhar denúncias e acompanhar ocorrências urgentes.
Procurada pela Agência Brasil, a Meta informou que não comentaria o assunto.
Mais de 14 mil ataques no primeiro turno
O debate ocorre após um levantamento da Coalizão em Defesa do Jornalismo identificar 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno das eleições de 2026. Os registros foram contabilizados entre 16 de agosto e 4 de outubro, nas redes sociais X e Instagram.
Além disso, a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Justiça.
Em nota, representantes das áreas de Justiça, Direitos Digitais e Políticas Digitais do governo federal alertaram que a violência contra profissionais da imprensa e a falta de transparência nas decisões das plataformas podem prejudicar a circulação de informações e o debate público.
As secretarias defenderam a criação de mecanismos específicos e permanentes para proteger jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital. Segundo o posicionamento, os canais gerais das plataformas e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um atendimento capaz de responder rapidamente a situações urgentes, inclusive fora do período eleitoral.
O Ministério da Justiça também destacou que ataques e restrições ao exercício do jornalismo não afetam apenas os profissionais atingidos, mas podem comprometer o direito da sociedade de ter acesso à informação. Com informações da Agência Brasil.
