Um dia após perder a eleição presidencial no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi intimado nesta segunda-feira (26) a entregar os passaportes à Polícia Federal (PF). A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também proíbe o senador de deixar o Brasil.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que foi abordado por agentes da PF na rua, após sair de casa, no Lago Sul, em Brasília. O parlamentar seguia para visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
“Fui visitar o meu pai e, quando eu estava saindo, a Polícia Federal estava na porta da casa dele e, no meio da rua, fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, disse Flávio.
O senador explicou que a decisão de Moraes foi baseada em uma declaração do irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que defendeu que ele deixasse o país caso perdesse a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada logo depois do anúncio do resultado da eleição. Pensa comigo, se eu tivesse ganhado as eleições, ia acontecer a mesma coisa? Flávio Bolsonaro eleito, essa PF estaria me intimando no meio da rua?”, questionou.
Apesar das críticas, Flávio afirmou que vai entregar os documentos e contestar a decisão.
“Nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar, mas ninguém vai me calar”, completou o senador.
Atualmente, Flávio Bolsonaro é investigado em dois inquéritos que tramitam no STF.
Investigação sobre lavagem de dinheiro
Um deles apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado Willer Tomaz e empresas ligadas ao setor de apostas e a plataformas de pagamento. A investigação está sob a relatoria de Alexandre de Moraes.
O caso teve origem em um procedimento conduzido pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul e chegou ao Supremo após os investigadores identificarem referências ao senador, que possui foro por prerrogativa de função.
Na sexta-feira anterior à intimação, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores vinculados a Willer Tomaz, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial do advogado. O ministro também ordenou a suspensão das atividades econômicas, financeiras e empresariais de empresas ligadas ao investigado e adotou medidas relacionadas aos passaportes.
As determinações foram tomadas após a Polícia Federal apontar indícios de movimentações financeiras suspeitas e possíveis mecanismos de ocultação de recursos por meio de empresas do setor de apostas.
Investigação sobre o filme Dark Horse
O segundo inquérito que envolve Flávio no STF apura suspeitas relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. O procedimento está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça.
Nesse caso, a Polícia Federal investiga a participação do senador em negociações para obter recursos junto ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, com o objetivo de viabilizar a produção cinematográfica.
Mensagens e áudios analisados pelos investigadores indicam que Flávio participou de tratativas com Vorcaro sobre o financiamento do projeto. A PF busca esclarecer a origem dos valores, a estrutura das operações e a eventual ocorrência de crimes, como lavagem de dinheiro.
Na semana passada, a Polícia Federal pediu a Mendonça a prorrogação por mais 90 dias do prazo para concluir a investigação. O pedido foi apresentado diante da necessidade de aprofundar diligências, incluindo análises financeiras e a obtenção de informações por meio de cooperação internacional.
Foro por prerrogativa de função
Com a derrota nas eleições de domingo (25), Flávio deverá continuar exercendo o mandato de senador até fevereiro de 2027, quando termina a atual legislatura. Mesmo após deixar o Congresso, as investigações poderão permanecer no STF, a depender da relação entre os fatos apurados e o exercício do mandato.
Em março de 2025, o Supremo firmou um entendimento segundo o qual investigações e ações penais relacionadas a crimes cometidos durante o exercício de um cargo público e em razão das funções desempenhadas podem continuar na Corte mesmo depois que a autoridade deixa o cargo.
