O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu nesta quinta-feira (5), em Brasília, uma ação de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeita de abuso de poder político durante as eleições de 2026. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após pedido apresentado pelo partido Novo.
A legenda acusa o governo federal de utilizar medidas provisórias e decretos para criar ou ampliar benefícios sociais e econômicos em período eleitoral, com possível objetivo de favorecer a reeleição da chapa. Ao todo, o partido questiona 35 medidas adotadas entre janeiro e outubro deste ano.
Entre as iniciativas citadas estão o reajuste do Bolsa Família, que alcança aproximadamente 19,29 milhões de famílias, e medidas relacionadas aos combustíveis, com custo estimado de R$ 40 bilhões em 2026, segundo informações apresentadas pelo Novo.
O partido sustenta que parte das medidas foi concentrada nas semanas próximas à votação e aponta possível uso da estrutura do governo para obter vantagem eleitoral. A legenda pede a cassação dos diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
Ao admitir a ação, Villas Bôas Cueva considerou que o pedido reúne os requisitos legais para tramitar. O ministro determinou que Lula e Alckmin sejam notificados e apresentem defesa no prazo de cinco dias.
Após receber as manifestações dos investigados, o corregedor deverá analisar os pedidos de informações a órgãos públicos apresentados pelo partido.
A decisão não representa condenação nem confirma a existência de irregularidades. O mérito da acusação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. Com informações do TSE.