A extração de quartzo em um garimpo na zona rural de Seabra expôs 45 trabalhadores a condições degradantes, riscos graves à saúde e ausência de remuneração regular. O caso foi identificada durante uma fiscalização de Auditores-Fiscais do Trabalho, que caracterizaram a exploração como trabalho análogo à escravidão e determinaram a interrupção das atividades nos poços de extração.
As condições encontradas revelaram uma rotina de trabalho marcada pela precariedade e pelo perigo. Os garimpeiros retiravam pedras manualmente em estruturas verticais conhecidas como ‘catras’, algumas com mais de 30 metros de profundidade. Para descer, utilizavam pedaços de madeira presos a cordas, controlados por colegas por meio de manivelas sem freios ou dispositivos de segurança.
A atividade era realizada sem equipamentos de proteção individual, ventilação adequada ou proteção respiratória, deixando os trabalhadores expostos à poeira de sílica, substância que pode provocar silicose, doença pulmonar grave, incurável e potencialmente fatal. Durante a inspeção, foram identificadas pessoas com sintomas respiratórios, além de trabalhadores com sequelas de acidentes anteriores que continuavam exercendo atividades sem acompanhamento médico ou adaptações.
Imagens divulgadas sobre a operação também revelam a precariedade dos espaços utilizados pelos garimpeiros. Os locais de descanso eram improvisados com estruturas de palmeiras, palhas e lonas, com camas feitas de varas e papelão. Sem água encanada, instalações sanitárias ou condições adequadas para alimentação, os trabalhadores viviam em um cenário de extrema privação, que também atingia as necessidades básicas de higiene e repouso.
Sem salário e submetidos a condições degradantes
A exploração não se limitava à estrutura de trabalho. Os garimpeiros não recebiam salários fixos e ainda precisavam custear ferramentas, cordas, geradores e combustível utilizados na extração. A remuneração dependia exclusivamente da comercialização das pedras, com retenção de 40% do valor antes da divisão entre o explorador e os proprietários da terra. Um dos trabalhadores estava há mais de um ano sem receber dinheiro, enquanto outro acumulava oito meses sem pagamento.
A fiscalização também constatou ausência de exames médicos, treinamentos, materiais de primeiros socorros e registro formal dos trabalhadores. Embora a licença ambiental concedida em março previsse a contratação de 12 empregados e a instalação de estruturas básicas, como banheiro, refeitório, água potável e área de descanso, o prazo para cumprimento das exigências terminou em setembro sem que as medidas fossem implementadas. No local, foram encontrados 45 trabalhadores sem registro.
A caracterização do trabalho análogo à escravidão ocorreu pela submissão dos garimpeiros a condições degradantes, uma das modalidades previstas no artigo 149 do Código Penal. A legislação brasileira considera crime reduzir alguém a essa condição, que pode ser identificada pela violação grave da dignidade humana, com exposição a situações incompatíveis com condições mínimas de segurança, saúde e sobrevivência.
Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores determinaram a interdição das atividades de escavação e retirada de materiais dos poços em toda a área. O empregador também foi notificado a interromper as irregularidades, formalizar os vínculos de trabalho e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias aos 45 trabalhadores resgatados.
Cada pessoa resgatada terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego, além de encaminhamento aos serviços de saúde vinculados ao Projeto Caminhos do Trabalho, para avaliação e acompanhamento médico. A fiscalização teve início em 3 de novembro e tem previsão de continuidade até esta quinta-feira (12).
A operação evidencia a gravidade das condições encontradas no garimpo e a importância da fiscalização para combater formas de exploração que retiram dos trabalhadores direitos básicos e condições dignas de sobrevivência.
Jornal da Chapada