Tag: PEC

O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), destacou a urgência na aprovação da PEC 66, proposta ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), ...

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ...

Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a ...

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 ...

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, ...

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira (07) após reunião de líderes, que ainda não ...

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Aposta do STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a PEC que limita decisões monocráticas, o presidente ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a ...

A aprovação pelo Senado na noite desta quarta-feira (22) da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas ...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve decidir hoje (20), depois de reunião com líderes, ...

O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) confirmou esta semana seu apoio à PEC do Diploma. No dia ...