Tag: Proteção Infantil

A entrada em vigor da Lei 15.211/2025, em conjunto com a Lei Geral de Proteção de ...

O programa Salvador Acolhe chegou ao segundo dia de funcionamento, na última sexta-feira (13), com 470 ...

A relação de crianças e adolescentes com o ambiente digital no Brasil passará por uma mudança ...

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos de ...

A prefeitura de Utinga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira (8) ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna prioritária ...

A Lei Henry Borel cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e ...