O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (6) uma lei que atualiza o Estatuto da Criança ...
A entrada em vigor da Lei 15.211/2025, em conjunto com a Lei Geral de Proteção de Dados, trouxe mudanças significativas ...
O programa Salvador Acolhe chegou ao segundo dia de funcionamento, na última sexta-feira (13), com 470 filhos de ambulantes atendidos ...
A relação de crianças e adolescentes com o ambiente digital no Brasil passará por uma mudança profunda a partir de ...
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, voltou ...
A prefeitura de Utinga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira (8) uma atividade conjunta com ...
O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna prioritária a tramitação de todos ...
A Lei Henry Borel cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança ...
