Tag: TJBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (18), os projetos encaminhados pelo Tribunal de ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prestou, na noite desta quarta-feira (5), uma homenagem ao ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) notificou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para apresentar contestação ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por ampla maioria, rejeitar a ação que pedia ...

Ciente da importância de fomentar a cooperação interinstitucional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar uma multa diária de R$30 mil ao ...

O Tribunal de Justiça da Bahia endureceu as sanções contra a APLB-Sindicato em razão da continuidade ...

Nos últimos anos, o estado da Bahia tem registrado um crescimento significativo no número de ações ...

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado a partir ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos ...

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir por 10x9 contra a instalação da Comissão ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, nesta segunda-feira (31), mandado de segurança ao deputado ...

A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar estudos e ...

Em decreto publicado no Diário Eletrônico de Justiça nesta terça-feira (4), o Tribunal de Justiça da ...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, externou, em sessão do ...

O advogado Domingos Arjones, durante sessão na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu afastar três juízes da comarca de Porto Seguro, ...

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta ...