O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), garantiu ao presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha que o projeto sobre as agências de turismo será votado no plenário da Casa, entre os dias 7 e 11 de abril. “É uma decisão aguardada há muitos anos. Já estou em busca do apoio dos líderes e demais parlamentares para conseguir a aprovação do texto”, adianta José Rocha.
O Projeto de Lei 5120/2001, disciplina as atividades das agências de viagens e turismo, as obrigações junto aos órgãos reguladores da União, estados, municípios e usuários, autoriza operações de câmbio e impede qualquer vinculação com órgãos do governo, entre outras providências. O deputado acredita que a aprovação do projeto será decisiva para expandir a atividade turística em todo o país.
