O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), realiza nesta terça-feira (10), em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a “Operação Copa do Mundo”. O objetivo é fiscalizar se os estabelecimentos comerciais de produtos têxteis e brinquedos estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.
Entre os aspectos observados pelos agentes fiscais estão a presença, em local visível e de fácil consulta, do Código de Defesa do Consumidor (CDC); tradução, para a língua brasileira, das informações contidas nas embalagens dos produtos; além da presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestando que o artigo comercializado está adequado ao consumo humano.
“Diante da natureza de vulnerabilidade do consumidor, as ações realizadas em parceria contribuem para efetivar os direitos à saúde e à segurança nas relações de consumo, além de apontar as principais irregularidades cometidas pelos fornecedores”, ressaltou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
