O candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, vai estabelecer, caso eleito, uma relação de parceria com os municípios baianos na busca de soluções para o descarte de lixo, através do Programa de Disposição de Resíduos Sólidos. “A falta de uma política eficaz para enfrentar esse grave problema colabora para a degradação do meio ambiente, com reflexos negativos na saúde e qualidade de vida das pessoas”, afirmou Souto. O novo programa proposto pelo candidato democrata irá estabelecer medidas para garantir a operação adequada dos aterros. “Ações anteriores, em que o Estado se responsabilizava pela construção dos aterros e os municípios pela sua operação, não foram bem-sucedidas porque, em pouco tempo, os locais se transformavam em lixões”, avaliou.
Para Souto, os aterros precisam ser fiscalizados de maneira rigorosa pelos órgãos ambientais. “Estimular a formação de consórcios também é uma iniciativa que será adotada para racionalizar a construção e operação dos aterros, podendo atrair, em alguns casos, investimentos privados”, defendeu. O problema do descarte inadequado de resíduos sólidos é grave na Bahia. De acordo com levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 94 cidades do estado ainda utilizam lixões para descartar os resíduos sólidos. Esse número, no entanto, pode ser maior que o apontado pela pesquisa, já que, das 412 prefeituras consultadas pela CNM, 282 não responderam ao questionário. O estudo considerou regiões com até 300 mil habitantes.
No dia 2 de agosto encerrou o prazo estabelecido pela Lei 12.305/2010 para a desativação de todos os lixões do país. A legislação institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que as prefeituras criem o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), fechem os lixões, adotem a coleta seletiva e destinem os resíduos para os aterros.
