A frente de partidos de oposição (DEM/PSDB/PPS/SDD), representada pelo senador José Agripino (DEM-RN), e os deputados federais Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bruno Araújo (PPS-PR), Arthur Maia (SDD-BA) e Mendonça Filho (DEM-PE), entregou, nesta terça-feira (23), em mãos do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a representação para que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o desvio de recursos de mais de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para campanhas do PT e petistas na Bahia, o “Mensalinho Baiano”.
O crime ao patrimônio público foi denunciado à revista Veja desta semana por Dalva Sele Paiva, presidente do Instituto Brasil, ONG criada com o objetivo de financiar o caixa eleitoral do PT no estado. A entidade firmava convênios com prefeituras petistas para a construção de casas populares, que não eram construídas e, sem fiscalização, os recursos eram carreados para petistas graduados, como o candidato a governador, Rui Costa, o senador Walter Pinheiro, o deputado federal Nélson Pelegrino e o ex-ministro da presidente Dilma Rousseff, Afonso Florence.
Para o senador José Agripino, as denúncias são gravíssimas e envolvem recursos federais. “Em razão disso o DEM, PSDB, PPS e SDD pediram ao MPF uma investigação detalhada. O Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo, nos recebeu pessoalmente e acolheu a nossa representação, que vai motivar a instauração de processo de investigação no âmbito em que ele julgar conveniente”.
Na tarde desta terça-feira, segundo o deputado federal Antonio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara Federal, a frente de partidos de oposição vai acionar outros órgãos de fiscalização da República para que se encarreguem também de investigar a denúncia de falcatrua, que envolve o Instituto Brasil e o PT da Bahia. “Apresentaremos representações ao Tribunal de Contas da União, Corregedoria Geral da União (CGU), Ministério da Justiça, Polícia Federal (PF) e Conselho de Ética da Câmara Federal”.
Para Imbassahy, é responsabilidade também desses órgãos fiscalizar e cuidar bem do dinheiro público, que está sendo mal versado, segundo a presidente do Instituto Brasil, pelo PT. “É necessário investigar se há outras denúncias de desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza. O caso do PT da Bahia, que veio à tona, pode estar se reproduzindo em outros estados, causando uma sangria desatada nos cofres públicos”.
Imbassahy destaca ainda que uma representação será feita no Conselho de Ética da Câmara Federal, requerendo a investigação da quebra do decoro parlamentar dos deputados envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos, a exemplo do candidato a governador da Bahia, Rui Costa, que, além de acusado de receber “mensalinho” do Instituto Brasil, recebeu doação em dinheiro da presidente Dalva Sele para sua campanha eleitoral em 2006. Serão denunciados também ao Conselho, os outros deputados petistas Nélson Pelegrino e Afonso Florence.