Bahia: Conselho prorroga afastamento de promotor acusado de assédio

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidiu prorrogar por mais 60 dias – a partir de 6 de janeiro – o afastamento do promotor de Justiça e ex-secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), Almiro Sena, das atividades da Promotoria. Sena é alvo de denúncias de assédio sexual e moral que teria sido cometido contra servidoras da pasta, durante a gestão dele. A decisão do Conselho foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (17).

O pedido de prorrogação do afastamento do ex-secretário foi feito pela Corregedoria-Geral do Ministério Público e foi atendida pelo Conselho do órgão, sob a alegação de “assegurar a conveniência do serviço e a tranquilidade pública”. O MP não deu mais detalhes e informou que o caso corre em segredo de Justiça. O prazo para conclusão do processo administrativo aberto contra Sena também foi prorrogado por mais 60 dias, a contar do dia 9 de janeiro. O site G1 tentou contato com o ex-secretário, mas não obteve êxito.

Caso
Almiro Sena está afastado das atividades da Promotoria desde o dia 4 de novembro, por conta das denúncias de assédio sexual e moral. Na época, ele negou as acusações. O MP chegou a denunciar o ex-secretário e promotor à Justiça após ele ter sido investigado pela Corregedoria do órgão. A denúncia foi enviada no dia 12 de setembro e assinada pela procuradora-geral em exercício, Sara Mandra Rusciolleli Souza.

Histórico
O governador da Bahia, Jaques Wagner, exonerou o promotor da função de secretário. A decisão foi concedida após pedido do próprio titular da pasta. A publicação da exoneração foi feita sete dias após o MP-BA ter protocolado ação para apurar denúncias de servidoras da secretaria gerida por Sena, que o teriam acusado de assédio sexual e moral. Apesar do pedido de exoneração, ex-secretário nega acusações.

À época da denúncia, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que indicou Almiro Sena para a pasta, disse em comunicado que a escolha de Sena foi feita “considerando a trajetória pública e profissional do secretário, que não possuía nada que o desabonasse moral e eticamente para a assunção do cargo”. E acrescenta que o partido aguardará desenvolvimento da apuração pelos órgãos competentes.

Almiro Sena se defendeu das acusações em uma nota publicada na época:
“A respeito das acusações levianas e covardes acerca de suposto ‘assédio sexual e moral’, praticado por mim, só tenho a afirmar e reafirmar que jamais pratiquei, pratico ou praticarei atos dessa natureza. Não posso imaginar as insidiosas motivações que podem estar por trás dessas calúnias, difamações e injúrias. Todavia, postulo a imediata apuração dos fatos para que a verdade prevaleça, à luz da lei e da justiça”. Do Portal G1.