O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (5), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos vereadores Antônio Paulo Nunes, Maria da Conceição Alves, Edival de Oliveira e Judenilson do Carmo contra o prefeito do município de Várzea Nova, Dion Avelino da Silva (PSD). Na denúncia, o gestor teria apresentado consumo excessivo de combustível para apenas quatro veículos, no exercício financeiro de 2013.
A relatoria imputou multa de R$ 2 mil ao gestor por considerar ineficiente o Controle Interno do Município, que incluiu no histórico de consumo de combustível um gasto de R$ 16.132,96, atribuído a abastecimento de veículo que não estava sendo utilizado. O relatório também aponta o consumo de 8.491,03 litros de diesel para abastecimento de apenas quatro ônibus escolares, no período de 01/04 a 30/04.
Considerando que esses veículos são utilizados de segunda a sexta-feira no transporte de alunos, o consumo diário, em se tratando de 22 dias úteis, atingiu nada menos que 96,48 litros de diesel por dia para cada veículo – um volume absurdo, que ofende os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade. Ainda cabe recurso. As informações são do TCM-BA.
