“Estamos fazendo uma cidade com as pessoas”, diz Suíca, líder da oposição na Câmara e um dos organizadores da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (25), na Praça da Piedade, centro de Salvador. Vereadores e representantes de movimentos sociais discutiram com a população sobre o Projeto de Lei (PL nº. 201/14) que pretende alterar a base de cálculo do IPTU sobre os imóveis no município e extinguir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs), gerido pelo Conselho da Cidade.
De acordo com Suíca, “o Executivo vem tomando medidas autoritárias com a população soteropolitana por não considerar as representatividades sociais dos diferentes segmentos de classes e de bairros”. O vereador destaca ainda que o projeto deveria ser apreciado pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Planejamento Urbano, e Meio Ambiente do Legislativo. Líderes de entidades sindicais e associações de bairros também manifestaram indignação com a proposta do Executivo de Salvador. Henrique Barreiros é membro do Conselho do Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Bahia e avalia a outorga onerosa como “um instrumento que agrava as desigualdades sociais a partir do uso do espaço urbano no município”. “Projetos como esse só beneficiam a classe rica de Salvador”.
Empresários já são favorecidos com a aquisição de grandes terrenos para a construção de empreendimentos nas isenções fiscais e pouco devolvem à sociedade, se comparados aos danos provocados no meio ambiente e exclusão de uma maioria que não tem habitações dignas para morar”, explica. Estiveram presentes no ato os vereadores Arnaldo Lessa (PT), Aladice (PCdoB), Sílvio Humberto (PSB), Everaldo Augusto (PC do B) e Carlos Muniz (PTN), e representantes de outros parlamentares da bancada de oposição da Câmara, além do atual presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Bahia, Cedro Silva.
