Ainda este ano, o Governo do Estado lançará um programa de apoio e reestruturação financeira das Santas Casas e entidades filantrópicas, que atualmente são responsáveis direta e indiretamente por cerca de 50% dos serviços relacionados à saúde pública. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, durante um seminário sobre o setor, realizado na capital.
O programa capitaneado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) visa desenvolver uma linha de financiamento adequada às necessidades e realidade do setor no Estado, que enfrenta grave endividamento. O programa estabelecerá como contrapartida o aperfeiçoamento da gestão e metas, a exemplo de ter leitos 100% regulados. Recentemente, a Caixa Econômica lançou, em nível nacional, uma linha para reequilíbrio financeiro das entidades, com 120 meses de prazo, seis meses de carência e juros de 1,18% ao mês. “Estamos inaugurando uma nova relação com as filantrópicas, onde enfrentaremos juntos o subfinanciamento, mas simultaneamente, cobraremos todas as metas acordadas contratualmente, de modo que a assistência aos pacientes seja ampliada”, afirma o secretário.
Para o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FesfBA), Maurício Dias, é essencial é estreitar cada vez mais a relação e a parceria com o poder público. “Acreditamos que juntos, apoiando as ideias que se desenham pela atual equipe da Sesab e contribuindo com a construção de uma nova política de reestruturação da relação entre poder público e filantrópicos, chegaremos a uma saída de curto e médio prazo para a crise que assola a rede e seus atores”, ressalta o presidente.
Cenário
O setor filantrópico na Bahia gera 42 mil empregos diretos e 160 mil indiretos, sendo responsável por 94% das cirurgias oncológicas, 75,8% das cirurgias oftalmológicas, além de 45% dos transplantes de órgãos e tecidos, dentre outros. Em cerca de 30% dos municípios da Bahia que possuem entidades filantrópicas, elas se constituem na única alternativa de assistência hospitalar para a população atendida pelo SUS.
