Com a participação de cerca de dois mil pescadores e marisqueiras vindos de 70 municípios baianos, o 18º Encontro dos Pescadores da Bahia e o IIIº Fórum Estadual da Pesca, que aconteceu no Grand Hotel Stella Maris, contou com a participação do vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão. O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba), José Carlos Rodrigues, destacou que o evento tem como objetivo debater os problemas enfrentados pela categoria. Entre eles, está a Medida Provisória nº 665, em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre seguro desemprego para o pescador artesanal.
Outras questões foram elencadas por Rodrigues, como a portaria nº 445, do Ministério do Meio Ambiente, que lista 475 espécies consideradas ameaçadas de extinção e que, por isso, não podem ser pescadas. “Não nos foi apresentado nenhum estudo científico. Queremos saber com base em que foi elaborada esta relação, pois estamos impedidos de pescar arraias, bagres e até piaba”, lamentou Rodrigues.
Ele apontou ainda outro entrave, com o cancelamento da carteira de pescador para quem não faz o recadastramento. Com isso, o trabalhador só pode retirar um novo documento profissional após dois anos e precisa passar mais um ano para ter acesso a financiamentos. A dificuldade de acesso às linhas de crédito também foi citada pelo presidente da Federação.
Parcerias e empréstimo
O vice-governador João Leão manifestou seu apoio à luta dos pecadores artesanais e marisqueiras e aproveitou para dar uma boa notícia a estes trabalhadores. Segundo ele, o Banco do Nordeste tem, este ano, R$ 8 bilhões disponíveis para empréstimos. Para viabilizar o acesso dos profissionais a este crédito, o secretário declarou que está articulando uma parceria entre universidades federais e estaduais e instituições, como Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa, para que seja montada uma infraestrutura que facilite a tomada dos empréstimos.
Outra boa notícia veio do presidente da Bahia Pesca, Dermival Oliveira, que anunciou sua meta de elaborar, juntamente com os pescadores e marisqueiras, um planejamento estratégico com políticas de fomento à atividade no estado. O documento, de acordo com Oliveira, deve ser apresentado ao governador Rui Costa e ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Representando o ministro Helder Barbalho, esteve presente na abertura do encontro o secretário executivo do MPA, Clemerson Pinheiro. Ele ressaltou que, pela extensão da costa brasileira, a pesca deveria ter uma maior expressão no cenário internacional, ficando entre os dez maiores do mundo. Contudo, disse, ocupa uma posição entre 23ª e 24ª colocação.
“O propósito do governo federal é de, juntos, desenvolvermos uma política mais eficiente para fomentar a produção pesqueira e transformarmos o Brasil numa potência nessa área”, defendeu Pinheiro. Ele também revelou aos pescadores e marisqueiras a determinação do ministro para que sejam revistos todos os cancelamentos de carteiras profissionais da categoria.
