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Chapada: Prefeita de Itaetê burla concurso público e é denunciada ao MP

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A socialista Lenise Estrela foi multada em R$ 4 mil por contratação temporária sem realizar concurso | FOTO: Divulgação |

A prefeita do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Lopes Campos Estrela (PSB), foi multada em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (7). Lenise Estrela será denunciada ao Ministério Público, em razão da contratação temporária de pessoal sem processo seletivo simplificado, nos exercícios de 2013 e 2014.

A denúncia apurou a existência de desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e o de temporários. Com base nos dados do mês de maio de 2014, verifica-se que os trabalhadores temporários corresponderam a 86,84% do total dos servidores.

O relator, conselheiro Mário Negromonte, considerou que houve burla ao concurso público, devendo a prefeita adotar medidas para regularizar a situação, anulando os contratos celebrados sem realização prévia de concurso público ou de processo seletivo simplificado. Ainda cabe recurso da decisão.

Jornal da Chapada

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