Os custodiados em regimes específicos na Bahia podem deixar os presídios e passar a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Isso é o que propõe o projeto apresentado pelo diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão Milton Martins, ao governador Rui Costa, secretários estaduais e outros agentes envolvidos na segurança pública do estado durante a reunião do programa estadual Pacto Pela Vida, nesta quarta-feira (6), na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Resultado de uma pesquisa, que vem sendo realizada desde 2012, o estudo avaliou a viabilidade e aplicabilidade do modelo existente em outros estados, como Alagoas e Rio Grande do Sul, e que foram visitados por representantes baianos. Na primeira etapa, o projeto propõe a utilização de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha. Em até quatro meses começa a ser colocada em prática.
A ideia é expandir a ação até quatro mil equipamentos, a depender dos prazos para licitação, em Salvador e outras regiões do estado, conforme a demanda. O objetivo do projeto como um todo é reduzir do déficit carcerário, gerando novas vagas no sistema prisional, retirando outras pessoas que possam cumprir a pena dessa maneira. Também ser uma opção para magistrados como pena alternativa, além de reduzir gastos do estado com os presos.
O projeto ainda prevê a participação direta de policiais civis e militares, a capacitação do pessoal envolvido no monitoramento, como a polícia técnica, a integração do trabalho com outras ferramentas, como tablets, antenas e estações para acompanhamento, central de controle, núcleo de operações e outras estruturas.
