O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu, durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12), as instituições brasileiras e o prosseguimento do trabalho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável por investigações como a operação Lava Jato. Assunção foi de encontro à ofensiva contra Janot, capitaneada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), que quer extinguir a possibilidade de reeleição para o cargo de procurador-geral. “Estou perplexo com a manobra que está sendo arquitetada por alguns na Câmara dos Deputados. Existe uma tentativa de mudar as regras no meio do jogo mais uma vez, como foi na PEC da Bengala, por interesses próprios, escusos e nefastos para o Brasil, democracia e Poder Judiciário”. Assunção considera a autonomia e independência da Polícia Federal, Ministério Público e do Judiciário um dos pilares do projeto que o PT conduz no Brasil desde 2003, principalmente na apuração de denúncias e julgamentos de crimes chamados de ‘colarinho branco’.
Valmir reiterou a permanência de Janot à frente da procuradoria, e lembrou que o procurador conduz a operação Lava Jato, mas não só ela, existem outros processos sob sua responsabilidade. “O mandato de dois anos é menor que o tempo de qualquer processo judicial, portanto é muito mais que razoável que os procuradores-gerais possam se reeleger. Mais do que isso: é saudável para o nosso sistema judiciário, ajuda a dar continuidade nos processos, o que significa celeridade e eficiência”. Para o parlamentar, o PT também excluiu qualquer tipo de relação que não a institucional, tratando o Supremo Tribunal Federal (STF) com a liturgia que lhe é pertinente. Assunção disse ainda que, há menos de uma semana, a Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de um ministro ficar 30 anos no STF, “e os mesmos deputados que falam agora em reoxigenação do ministério público, falavam na semana passada em experiência e continuidade dos processos”.
“O que parece é que há um interesse concreto de colocar um freio na operação Lava Jato, e com o casuísmo que está virando regra nesta casa, este mesmo grupo, que tem pessoas investigadas nesta operação, quer mudar o procurador-geral para enterrar a Lava Jato e não ser investigado pela justiça”. De acordo com Valmir Assunção, Janot tem conduzido a investigação de forma correta e prezando pela lisura do processo. “Tirar Janot agora só serve aos interesses de quem quer voltar à época em que tínhamos um ‘engavetador-geral da República’, que tinha como principal função arquivar todos os processos que envolvessem o interesse dos que detinham poder. A presidenta Dilma não compactua com isso, defendemos a autonomia e independência do Ministério Público e temos convicção de que apenas os seus membros têm o poder de negar a recondução de Janot ao cargo de PGR”, completa.