Doze dos 15 vereadores do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, votaram a favor da aprovação das contas do exercício financeiro de 2013 do atual prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP). A aprovação aconteceu na noite da segunda-feira (8), durante sessão da Câmara Municipal, que colocou na ordem do dia a votação do relatório apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na discussão para aprovação do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara, que sinalizou para a aprovação, o vereador de oposição Ricardo Pimentel (Pros), em seu pronunciamento, voltou a questionar o voto do presidente da Comissão, o vereador José Francisco Almeida Leal (PHS). Segundo Pimentel, José Francisco além de fazer parte da bancada do prefeito e da mesa diretora, é seu primo em primeiro grau.
“O vereador José Francisco, além de tudo isso, já se pronunciou em plenário afirmando que é gerente da fábrica e síndico do condomínio do prefeito. Mas, me abstenho de votar no parecer dessas contas que foram rejeitadas pelo TCM, não somente por esses fatos, mas pela tramitação do processo que está todo irregular e, com certeza, essa votação será anulada na Justiça”, afirma o vereador Ricardo Pimentel. A abstenção do vereador Pimentel foi questionada no dia seguinte por vários cidadãos. “Não entendi o posicionamento de Ricardo Pimentel, ele deveria ter votado contra, acompanhando o parecer do órgão fiscalizador, mesmo tendo certeza que reverte a votação”, disse o sindicalista Aroldo Moreira, que acompanhou e comentou a sessão no Programa “Rosário É Mais”, da Rádio Comunitária Rosário FM.
Já o vereador José Antônio Sampaio (PP), que também é bacharel em Direito, para justificar o seu voto, fez críticas ao TCM, e em outras palavras, disse que “muitos dos conselheiros do órgão técnico não têm idoneidade para fazer tais julgamentos, já que alguns estão envolvidos em escândalos de corrupção”. O edil só esqueceu de citar que o único conselheiro do TCM que tem seu nome citado em escândalo de corrupção é o ex-deputado federal, Mário Negromente, que, por acaso, é também do PP, partido do vereador. Veja aqui matéria que cita Mário Negromonte.
A grande surpresa da noite foi o voto a favor dado pelo vereador Nilton de Jesus Mandinga (PSDB), surpresa porque até então o edil era ligado à oposição, liderada pelo vereador Ricardo Pimentel e pelo advogado Leonardo Moscoso. Votaram a favor do decreto legislativo que aprovou as contas os vereadores José Antonio Sampaio Gomes (PP), Samuel de Oliveira Souza (PP), Rubenilton Bastos dos Santos (PRB), José Francisco Almeida Leal (PHS), Luciano Sampaio de Oliveira (PRP), Luis Alberto do Bomfim (PTN) Evanilton Oliveira de Souza (PSD), Fredson de Oliveira Silva (PTB), Gerson Almeida de Jesus (PT do B), Alinaldo de Santana Bastos (PP) e o presidente da Casa, Zenildo Nascimento Aragão (PHS). Votaram contra os vereadores Antonio Carlos Lima Tanajura (PSC) e Roberto Almeida de Oliveira (PT).
Constam no parecer do TCM diversas irregularidades como demonstrações contábeis e elevado número de reincidências principalmente na execução de despesas, procedimentos licitatórios e imperfeições em contratos. Veja aqui o parecer do TCM.
Jornal da Chapada